Empresa se obrigou em TAC a fiscalizar o cumprimento de normas de saúde e segurança por terceirizadas e executar projeto para redução de acidentes e doenças ocupacionais

Araraquara – A Usina Santa Fé S.A., do município de Nova Europa (SP), firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Araraquara, pelo qual se comprometeu a pagar o valor de R$ 1,5 milhão a título de danos morais coletivos, em decorrência de acidentes de trabalho fatais que vitimaram três trabalhadores. O montante, a ser pago em 4 parcelas, será destinado a projetos e/ou campanhas indicados pelo MPT, com o objetivo de beneficiar os trabalhadores coletivamente considerados da cidade de Nova Europa e municípios vizinhos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento.

Missa de encerramento da Semana da Criança no Santuário Nacional teve a leitura da Carta de Aparecida Contra o Trabalho Infantil; evento na cidade reuniu mais de 300 jovens aprendizes

Aparecida - Representantes do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nessa sexta-feira (18) de atividades voltadas ao combate ao trabalho infantil e ao fomento da aprendizagem em Aparecida (SP).

Atibaia venceu na categoria música para alunos do 4º e 5º ano, região que representava o Estado de São Paulo teve cidades bem colocadas em todas as categorias e grupos na classificação geral

Campinas – A comissão julgadora da 5ª edição do Prêmio MPT na Escola, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho, divulgou a lista dos vencedores da etapa nacional de 2019. Os municípios de abrangência da PRT-15 obtiveram resultados positivos na classificação geral. O município de Atibaia conquistou um lugar de destaque ao vencer na categoria música para alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental. Outras duas escolas da região figuraram entre os três primeiros colocados de seus respectivos grupos e categorias, sendo Limeira a segunda colocada em desenho para 4º e 5º anos e Charqueada que ficou com a segunda colocação na categoria música, para o grupo de alunos dos 6º e 7º anos. Essa edição oferece prêmios nas categorias música, desenho, curta-metragem, poesia e conto para alunos do ensino fundamental I e II . A solenidade de entrega dos prêmios será realizada no dia 3 de dezembro, às 14 horas, na Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

Dimas Moreira da Silva recebeu autoridades, servidores, amigos e familiares em solenidade que reuniu 100 pessoas

Campinas – Na noite dessa terça-feira, 15 de outubro, cerca de 100 pessoas testemunharam a posse solene do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas para o biênio 2019-2021, Dimas Moreira da Silva. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.