Inaugurada sede de entidade que acolhe crianças e adolescentes vítimas de violência em Itapira (SP), construída a partir de destinação do MPT

Casa Transitória Flávio Zacchi foi beneficiária de R$ 1,3 milhão, valor oriundo de indenizações trabalhistas; entidade faz acolhimento institucional transitório de jovens e crianças que sofreram violência de pais ou responsáveis

Itapira – Na manhã dessa sexta-feira (28/05) aconteceu a cerimônia de inauguração da sede própria da Casa Transitória Flávio Zacchi, da cidade de Itapira (SP), construída a partir de uma destinação no valor de R$ 1.299.955,42, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no ano de 2019.

Além dos administradores e funcionários da Casa, estavam presentes na solenidade a procuradora Carolina De Prá Camporez Buarque, responsável pela destinação, o prefeito da cidade de Itapira, Toninho Bellini, e outros convidados.

A Casa Transitória Flávio Zacchi é uma entidade sem fins lucrativos que acolhe, de forma transitória, crianças (inclusive bebês) e adolescentes vítimas de maus tratos, abusos, omissões ou qualquer tipo de violência praticada por parte dos pais ou responsáveis. Antes da construção de imóvel próprio, a instituição atendia em prédio alugado.

A nova sede tem capacidade física para abrigar mais de 20 crianças e/ou adolescentes, com projeto arquitetônico que comporta um banheiro coletivo por quarto, berçário, refeitório, brinquedoteca e ampla área externa. O terreno onde foi construído o edifício foi doado pela Prefeitura Municipal de Itapira. Um excedente do valor destinado pelo MPT possibilitará a construção de uma estrutura administrativa anexa ao abrigo. A Casa Transitória oferece atendimento socioeducativo às crianças e adolescentes acolhidos, contando em seu quadro com educadores, assistente social, psicóloga, entre outros profissionais.

“O abrigo era a única entidade dessa natureza do município de Itapira que não contava com sede própria. No processo de seleção da entidade que seria beneficiada pela destinação do MPT, decorrente do ajuizamento com êxito de ações na Justiça do Trabalho, além de um acordo extrajudicial, entendeu-se que era o caso de destinar a verba para essa entidade, para que ela pudesse desempenhar com maior qualidade o serviço público de acolher essas crianças e adolescentes com passagem transitória, em situação de vulnerabilidade, cuja custódia é de obrigação do município”, afirma Carolina De Prá.

Para a presidente da Casa Transitória Flavio Zacchi, Vanderléia de Campos Moraes, a construção de uma sede própria é a realização de um sonho. “Uma sede própria traz mais segurança à instituição, que sempre dependeu de prédios alugados. Uma casa como esta, grande e acolhedora, também representa uma oportunidade de mudar a imagem ruim que a sociedade tem do abrigo transitório. O abrigo é o lar dessas crianças, mesmo que por um curto período de tempo”, explica.

Destinação - Os recursos são provenientes de três procedimentos: uma condenação judicial em face de uma empresa pública por discriminação a pessoa com deficiência aprovada em concurso público (R$ 509.668,47); um acordo judicial firmado com empresa de segurança patrimonial por questões relativas à jornada de trabalho (R$ 550.286,95); e um acordo extrajudicial firmado com um frigorifico, também por descumprimento de jornada de trabalho legal (R$ 240.000,00).

“Quando o MPT desempenha a sua atuação de investigar e processar empresas descumpridoras do ordenamento trabalhista, e tem um resultado positivo judicialmente, reconhecendo o dano social causado por aquela empresa, o mecanismo da destinação funciona como uma reparação à sociedade lesionada mediante destinação do valor da condenação da ação do MPT em prol dessa sociedade. Foi isso que aconteceu nesse caso concreto. A sociedade itapirense está sendo beneficiada pela destinação dessa verba na construção do abrigo para crianças e adolescentes em situação de passagem transitória pela entidade”, finaliza a procuradora.