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Evento homenageia conselheiros tutelares e premia ganhadores do Projeto MPT na Escola 2022 em Campinas (SP)

Iniciativas estratégicas da Coordinfância têm como objetivo disseminar conhecimento sobre os malefícios do trabalho infantil e fortalecer laços com parceiros no enfrentamento da prática

Campinas (SP) – Na última quarta-feira (07/12) foi realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, um evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e a entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola 2022 aos estudantes e educadores de escolas municipais do interior de São Paulo. As iniciativas integram as ações da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Na parte da manhã foi realizada uma homenagem aos conselheiros tutelares da cidade de Campinas, como forma de lembrar o importante trabalho realizado pela categoria na garantia de direitos de crianças e adolescentes e no combate ao trabalho infantil.

“Instituição fundamental para o sistema de garantia dos direitos, o Conselho Tutelar ostenta papel de destaque na rede de proteção dos direitos da criança e adolescente, seja em relação à prevenção e combate ao trabalho infantil, seja em relação a toda e qualquer outra forma de violação de direitos. Parabéns aos conselheiros tutelares por tão bem desempenharem essa nobre missão”, apontou a procuradora e coordenadora da Coordinfância na 15ª Região, Regina Duarte da Silva.

Cada um dos conselheiros recebeu uma placa de homenagem. Participaram do evento o procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira da Silva, o procurador regional do trabalho Ronaldo Lira e o desembargador do TRT-15, João Batista Martins César.

MPT na Escola - Na parte da tarde foi a vez de premiar os estudantes e educadores que venceram a Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola 2022 nas categorias música, conto, desenho e poesia, divididos em grupos de alunos do 4 e 5º ano e 6º e 7º ano. Os trabalhos culturais dos estudantes da rede pública de ensino fundamental tiveram como tema o trabalho infantil e a aprendizagem profissional. Nesta edição participaram 25 municípios do interior do estado de São Paulo.

Participaram da mesa de abertura o procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira da Silva, a procuradora e representante da Coordinfância na 15ª Região, Regina Duarte da Silva, o procurador regional do trabalho Ronaldo Lira, o desembargador João Batista Martins César, a juíza do JEIA Campinas, Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, e a procuradora Carolina Marzola Hirata.

A cerimônia teve início com uma apresentação do Instituto Anelo, associação sem fins lucrativos que fomenta a inclusão e a cidadania de crianças e adolescentes através da música.

Depois foi a vez das apresentações dos trabalhos vencedores: os estudantes subiram ao palco do auditório e emocionaram o público com os trabalhos que os fizeram ganhadores da Etapa Regional em 2022. Em seguida, os alunos e os profissionais de educação (professores e coordenadores) receberam medalhas, troféus e tablets; as crianças também levaram para a casa uma mochila personalizada do projeto MPT na Escola, recheada com material escolar (estojo, caderno, lápis, borracha, etc).

Foram premiados alunos e educadores das escolas dos municípios de Atibaia, Divinolândia, Franca, Itatiba, Mogi Guaçu, Pirassununga e Sorocaba. Destes, os representantes de Divinolândia e Itatiba consagraram-se, respectivamente, no primeiro e segundo lugar nacionais, nas categorias conto e desenho (6º e 7º anos).

Para a procuradora Regina Duarte, o projeto tem como objetivo transformar os educadores e as crianças em multiplicadores e conscientizadores em prol da erradicação do trabalho infantil. “O MPT na Escola é um projeto muito especial para a Coordinfância, pois leva para a sala de aula o debate sobre a perversidade do trabalho precoce, que retira das crianças a oportunidade de sonhar os sonhos tão próprios da infância e da adolescência. O trabalho infantil os submete a uma realidade cruel e injusta, destruindo os direitos que lhe são constitucionalmente garantidos. É com muita alegria que vejo os rostos dessas crianças neste auditório, especialmente porque os trabalhos apresentados pelas escolas no interior de São Paulo tiveram um destaque na premiação nacional. Agradeço a cada professor e a cada coordenador por atuarem com tanto empenho nesse projeto. Esperamos que, no ano que vem, ele se expanda ainda mais”, disse.

“O MPT na Escola é um projeto que me faz brilhar os olhos, porque é efetivamente no ambiente escolar que contribuímos para uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. A nossa infância e adolescência deve ser cuidada, independente do patamar econômico de uma família. Trabalhando o tema do combate ao trabalho infantil em sala de aula, conseguimos expandir, e finalmente tentar concretizar o artigo mais belo da Constituição, que diz que é dever de todos cuidar com prioridade integral das crianças, adolescentes e jovens. Parabéns ao MPT e a cada criança e adolescente que atuou nesse projeto”, observou a juíza Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes.

Sobre o projeto - O MPT na Escola é um projeto criado pela Coordinfância para incentivar o entendimento de pais e alunos da rede pública de ensino acerca da proibição do trabalho de crianças e adolescentes, e torná-los replicadores da causa. Para isso, o envolvimento da escola, por meio de sua diretoria e de seu corpo docente, mostra-se essencial na transmissão da mensagem, sempre apoiados por treinamentos e material didático desenvolvidos especialmente para este fim, fornecidos pelo MPT.

Nas escolas, os educadores apresentam o conceito de trabalho infantil, as formas de proibição e as normas protetivas da criança e do adolescente. Os alunos também aprendem que é proibido o trabalho antes dos 16 anos fora do sistema de aprendizagem, o trabalho noturno, insalubre, perigoso e aqueles contidos no decreto federal nº 6.481/08, que lista as piores formas de trabalho infantil. O conhecimento adquirido é transmitido pelas crianças e adolescentes por meio de trabalhos culturais. Os melhores são premiados em etapas regionais e nacionais. 

Trabalho infantil -A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam no país em 2019, com carga horária média semanal de 25,3 horas. Deste total, a maioria se encontrava em situação ilegal.

 

Relembre os vencedores na 15ª Região:

 

CATEGORIA: Desenho

NOME DO TRABALHO 1º LUGAR: Diga não ao trabalho infantil

Alunos (as): Isabela Duarte de Freitas

Escola: E.E Barão de Franca

Município: Franca – SP

 

CATEGORIA: Música

NOME DO TRABALHO 1º LUGAR: Trabalho Infantil, não!

Alunos (as): Alana de Mora Monteiro; Mirela Santos Mathias; Rafaela Damiana da Silva Matos;

Escola: EM Eva Cordula Hauer Vallejo

Município: Atibaia – SP

 

CATEGORIA: Poesia

NOME DO TRABALHO 1º LUGAR: Trabalho Infantil, não!

Alunos (as): João Pedro de Almeida; Luis Otávio Lima da Silva

Escola: EM Eva Cordula Hauer Vallejo

Município: Atibaia – SP

 

GRUPO 2

CATEGORIA: Conto

NOME DO TRABALHO 1º LUGAR: O diário de um jovem aprendiz

Alunos (as): Lavínya de Mello Ramos

Escola: EMEB Euclides da Cunha

Município: Divinolândia – SP

 

CATEGORIA: Desenho

NOME DO TRABALHO 1º LUGAR: Oportunidades

Alunos (as): Henzo da Silva Pereira

Escola: EMEB Profª Rosa Scavone

Município: Itatiba – SP

 

CATEGORIA: Música

NOME DO TRABALHO 1º LUGAR: Estudar para poder ter um trabalho tranquilo

Alunos (as): Thalison Matheus Lemes; Carlos Eduardo Fernandes dos Santos; Eric Ricardo Vicentte de Oliveira;

Escola: EMEF Coronel Joaquim Leite de Souza

Município: Mogi Guaçu – SP

 

CATEGORIA: Poesia

NOME DO TRABALHO 1º LUGAR: Barco do Aprendiz

Alunos (as): Graziely Aparecida de Oliveira

Escola: EM Dr. Achilles de Almeida

Município: Sorocaba – SP

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