Evento no MPT Campinas terá novos aderentes ao pacto "Ninguém Se Cala"
"Unindo forças contra o assédio e a violência" contará com a presença de representantes de diversas instituições e painel de boas práticas de combate à violência de gênero
Campinas - Na próxima quinta-feira (07/08), às 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará na sua sede, em Campinas, o evento “Unindo forças contra o assédio e a violência”, com a adesão de mais duas instituições ao pacto estadual “Ninguém Se Cala”, que combate a violência de gênero em bares, restaurantes, casas de espetáculo, eventos e similares.
Assinarão o pacto a 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Campinas) e o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campinas e Região.
Estarão presentes no evento diversas autoridades, dentre elas, a procuradora-chefe do MPT Campinas, Alvamari Cassillo Tebet; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Ana Paula Pellegrina Lockman; a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas; dentre outras.
Números preocupantes - Em 2024, uma ameaça contra a mulher foi registrada a cada 5 minutos no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). De janeiro a novembro daquele ano, foram registrados 97.434 boletins de ocorrência de ameaça contra pessoas do gênero feminino; no mesmo período de 2023, foram 97.920 registros. Os casos de feminicídio tiveram aumento de 15,89%, de 2023 para 2024. Até novembro de 2024, foram 226 boletins de ocorrência do crime; no mesmo período de 2023, foram 195 registros.
Programação - A abertura do evento será às 14h. Às 14:30, a promotora e coordenadora do Núcleo de Gênero do MP-SP, Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, e a procuradora e vice-gerente do Projeto Florir-MPT, Adriane Reis de Araújo, vão expor os objetivos do Pacto Ninguém Se Cala e o compromisso pelo fim da violência de gênero.
Às 15h, integrantes da rede do pacto vão expor as boas práticas para o combate à violência de gênero, incluindo representantes da Associação Atlética Ponte Preta, do Guarani Futebol Clube, da Cervejaria Petrópolis, do Mee Too Brasil, do Instituto Maria da Penha, da Comissão de Gênero e Sexualidade da UNICAMP e da Prefeitura de Presidente Prudente.
A assinatura do pacto pelos parceiros aderentes acontecerá às 16h.
Sobre o pacto Ninguém Se Cala - O pacto é uma iniciativa do MPT na 2ª e 15ª Regiões, por meio da COORDIGUALDADE e da gerência do “Projeto Florir: semeando oportunidades pelo fim da violência contra a mulher”, e do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Núcleo do Consumidor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, da Ouvidoria das Mulheres.
O projeto busca a efetividade das Leis n. 17.621/23 e 17.635/23, que definem as novas obrigações de estabelecimentos que exercem atividades de bar, restaurante, casas noturnas, de eventos e espetáculos ou similar, na prevenção da violência contra mulher e no acolhimento das vítimas.
Por meio dessa iniciativa, os estabelecimentos públicos recebem orientações, diretrizes e cursos para que seus colaboradores saibam como prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação, oferecendo acolhimento e apoio à vítima e acompanhamento desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de proteção à mulher.
SERVIÇO:
Unindo forças cotra o assédio e violência: Pacto Ninguém Se Cala
07 de agosto, quinta-feira, a partir das 14h
Auditório do edifício-sede do MPT, 1º andar – Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral, Campinas
