Exposição mostra trabalhos escolares de crianças e adolescentes de Campinas contra o trabalho infantil
Atividades expostas no prédio-sede do MPT são resultado do trabalho dedicado e organizado de educadores de quatro escolas municipais integrantes do projeto “MPT na Escola”, que busca criar multiplicadores para atuar no combate ao labor irregular de crianças e adolescentes
Campinas - Uma exposição mais do que especial está tomando o prédio da sede do Ministério Público do Trabalho de cores e criatividade. No mês da criança, os alunos de quatro escolas públicas municipais da cidade de Campinas apresentaram os trabalhos realizados no projeto “MPT na Escola”, ao final do primeiro trimestre letivo como participantes do programa.
Todos os trabalhos tiveram como tema o fortalecimento da infância em detrimento do trabalho infantil, cuja prática traz prejuízos físicos, sociais, psicológicos e grande evasão escolar, levando a pessoa menor de 18 anos a ter prejuízos muitas vezes incalculáveis. Em Campinas, o projeto é coordenado pela procuradora e coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Marcela Monteiro Dória.
O “MPT na Escola” surgiu no estado do Ceará como forma de incentivar o entendimento de pais e alunos da rede pública de ensino acerca da proibição do trabalho de crianças e adolescentes, e torna-los replicadores da causa. Para isso, o envolvimento da escola, por meio de sua diretoria e de seu corpo docente, mostrou-se essencial na transmissão da mensagem, sempre apoiados por treinamentos e material didático desenvolvido especialmente para este fim, fornecido pelo MPT.
Segundo o idealizador e coordenador nacional do projeto, procurador Antonio de Oliveira Lima, os trabalhos apresentados pelos alunos é um reconhecimento ao esforço desenvolvido pelos educadores ao longo do semestre. “É também incentivo para a adesão de outros parceiros do projeto. A participação de conselhos tutelares e órgãos de assistência social é muito importante para formarmos uma rede sólida e eficaz de proteção à infância”, ressalta.
No último semestre, a prefeitura de Campinas aderiu ao projeto; professores e diretores vinculados à rede municipal de ensino participaram de oficina de formação de educadores, que aconteceu na sede do MPT. O encontro possibilitou a capacitação de multiplicadores responsáveis por levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combater a prática.
O estado de São Paulo é o mais rico e desenvolvido da Federação em termos socioeconômicos, mas mesmo assim, é palco frequente do trabalho infantil. De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, um trabalha. A situação não se restringe a uma determinada região ou atividade. O trabalho irregular de menores de 18 anos é uma dura realidade no contexto paulista. Ainda segundo o estudo do IBGE, na faixa dos 10 aos 13 anos, cerca de 70 mil crianças trabalham em São Paulo. Ainda segundo o IBGE, a cidade de Campinas é a terceira do estado com a maior população economicamente ativa de crianças e adolescentes.
Nas escolas, os educadores apresentam o conceito de trabalho infantil, as formas de proibição e as normas protetivas da criança e do adolescente. Os alunos também aprendem que é proibido o trabalho abaixo dos 16 anos fora do sistema de aprendizagem, o trabalho noturno, insalubre, perigoso e aqueles contidos no decreto federal nº 6.481/08, que lista as piores formas de trabalho infantil.
