Quatro dos 5 candidatos a prefeito de Presidente Prudente assumem compromisso pela erradicação do trabalho infantil
A carta compromisso contém obrigações que buscam a implementação de políticas públicas no município
A carta compromisso contém obrigações que buscam a implementação de políticas públicas no município
Conciliação entre MPT e Usina Santa Adélia encerra ação de 8 anos, estabelece obrigações trabalhistas e beneficia serviços de saúde e Corpo de Bombeiros
Notificação recomendatória emitida para a APM orienta a inserção de cláusulas de segurança em editais públicos e contratos com terceirizadas
MPT e TRT-15 celebram acordo de cooperação técnica para conscientizar a população dos seus direitos e para tornar conhecidos os canais de denúncia
Decisão em ação do MPT determina a regularização de jornada de trabalho legal desses profissionais, sob pena de multa por descumprimento