pressione tab para acessar a pesquisa
 

Dirigente sindical paga R$ 100 mil por envolvimento em sindicato “fantasma”

Além do presidente do Siproem Barueri, Adenir Segura, ex-presidente também pagou indenização em acordo de 2019; caso dizia respeito à criação de outra entidade sindical utilizando “laranjas” com base territorial que alcançava 78 municípios, incluindo Araraquara e outros municípios do interior de São Paulo

Araraquara – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara (SP) celebrou acordo judicial com o presidente do Siproem Barueri (Sindicato dos Professores das Escolas das Redes Públicas de Ensino Municipal), Adenir Segura, pelo qual o réu se comprometeu a pagar a quantia de R$ 100.000,00, a título de dano moral coletivo, por envolvimento em uma fraude na criação de um outro sindicato, o Siproem Intermunicipal, uma entidade “fantasma” com ampla base territorial no estado de São Paulo. O acordo foi celebrado após a confirmação da condenação judicial, e o valor já foi integralmente pago. 

Continue Lendo

Imprimir

Fórum Sindical da 15ª Região faz evento híbrido para debater sobre as condutas antissindicais

Grandes nomes do direito do trabalho, dentre eles, o vice-coordenador nacional da CONALIS, do MPT, falarão sobre temas pertinentes para o fortalecimento do movimento sindical

Campinas - O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região (FPLS-15) realizará no dia 29 de junho, às 14 horas, um evento híbrido com o tema “condutas antissindicais”, com a participação de grandes nomes do direito do trabalho. O evento acontecerá de forma presencial na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, e será transmitido ao vivo pelo canal do Fórum no YouTube.

Continue Lendo

Imprimir

Empresas são condenadas por precariedade em obra na cidade de Cosmópolis

Cinco rés devem cumprir 40 obrigações trabalhistas e pagar indenização de R$ 200.000,00 por expor trabalhadores ao risco de acidentes em obra de montagem de estruturas metálicas 

Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve sentença contra cinco empresas que mantiveram trabalhadores em condições precárias de trabalho nas obras de ampliação da fábrica da Fitesa Naotecidos S/A, em Cosmópolis, no ano de 2016. A decisão, de caráter inibitório, tem como objetivo impor às rés obrigações trabalhistas que devem ser cumpridas para evitar futuras irregularidades.

Continue Lendo

Imprimir

Sentença determina fim de fraude na contratação de mão de obra no Hospital Amhemed, em Sorocaba

MPT obteve decisão contra o hospital e sua prestadora, a cooperativa Inovacoop, que deve encerrar em 30 dias os contratos fraudulentos com estabelecimentos de saúde 

Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença em ação civil pública condenando o Hospital Amhemed (Amhe Med Assistência à Saúde Ltda.), de Sorocaba, a não utilizar mão de obra fornecida por cooperativas de trabalho nas suas atividades-fim, “fraudando direitos e garantias trabalhistas”, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por trabalhador encontrado em situação irregular.

Continue Lendo

Imprimir

Trabalhadores da CAOA Chery aprovam proposta de acordo

Plano de indenização social, negociado em mediação do MPT, prevê até 15 salários nominais, manutenção por um ano de plano médico, odontológico e vale alimentação, além do respeito às estabilidades previstas em lei e prioridade na recontratação

São José dos Campos – Os trabalhadores da CAOA Chery aprovaram em assembleia o plano de indenização social para os 489 metalúrgicos que serão demitidos da fábrica da empresa em Jacareí (SP). Os termos do acordo foram negociados em uma mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação de representantes da montadora e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

Continue Lendo

Imprimir