Iniciativa conjunta terá início nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho
Brasília - Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.
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Verba trabalhista será utilizada em benefício dos profissionais de saúde e da população de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto - A Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME receberá a importância de R$ 60.000,00 para investimento em ações de enfrentamento do novo coronavírus no Hospital de Base, da cidade de São José do Rio Preto. A verba é originária de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra um frigorífico da região.
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Governo de Estado de São Paulo foi processado por deixar de fornecer EPIs, insumos para higiene e outras medidas de proteção aos trabalhadores de 176 unidades espalhadas pelo estado
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou como coautor (litisconsorte) na ação civil pública movida por três entidades sindicais (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP, Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP e Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDASP) contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A ação, distribuída à 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), pede a implementação de medidas de proteção aos servidores do sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de forma a evitar o contágio do novo coronavírus.
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Destinação advém de acordo judicial firmado entre MPT e empresa da região
Araraquara - Uma conciliação judicial firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa fabricante de componentes plásticos possibilitará a destinação de R$ 68.307,45 para a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, para investimento em ações de combate à pandemia de coronavírus. O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Carlos homologou o acordo.
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