“Eu abraço essa causa: eu uso máscara”, possibilita que grupo de costureira autônomas gere renda com a fabricação de máscaras de tecido, que serão posteriormente distribuídas gratuitamente em abrigos e bairros carentes de São José dos Campos.

São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São José dos Campos destinou o valor de R$ 80 mil ao Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para investimento no projeto “Eu abraço essa causa: eu uso máscara”, que consiste na fabricação de 15 mil máscaras de proteção contra o coronavírus (COVID-19) por costureiras locais com perfil de migração interna, que sofreram perda de rendimentos/desemprego motivado pela pandemia. As máscaras serão posteriormente distribuídas gratuitamente para a populações vulneráveis da cidade de São José dos Campos (SP) por meio da parceria do NEPO com o Núcleo de Extensão Pesquisa-ação Cartografias Sociais (NEPACS) da Universidade do Vale do Paraíba, coordenado pelas professoras Lidiane Maciel, Fabiana Félix Amaral e pelo professor Paulo R. Reschilian.

UNICEF, MPT, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga lançam campanha sobre o enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil e da violência física contra meninas e meninos

São Paulo - É necessário o engajamento das famílias e da sociedade para prevenir e superar os diferentes tipos de violência que afetam sistematicamente a vida de crianças e adolescentes. Com o objetivo de alertar para as situações de violência sexual, do trabalho infantil e da violência física sofridas pelas crianças e adolescentes e convocar cada pessoa a prevenir e denunciar, está sendo lançada a campanha “A proteção de crianças e adolescentes está em suas mãos”, uma realização do UNICEF em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga. A campanha faz parte da iniciativa Crescer com Proteção, desenvolvida em oito municípios do Litoral Sul paulista: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Vicente e Praia Grande a partir deste ano.

Objetivo é monitorar o avanço de doenças do trato respiratório, possibilitando o encaminhamento para centros especializados

Campinas - O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba, em conjunto com o Programa de Saúde do Trabalhador de Capivari, deu início ao atendimento de trabalhadores e ex-trabalhadores da indústria do amianto, fibra mineral considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A iniciativa tem como finalidade fazer o monitoramento de saúde dessas pessoas, encaminhando os casos mais complexos aos centros especializados. No ano passado, uma conciliação firmada entre a empresa Brasilit, filial Capivari, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) possibilitou a destinação de valores indenizatórios para o Programa de Monitoramento Regional de Doenças Respiratórias Relacionadas ao Trabalho no município de Piracicaba, que viabilizou o acesso dos trabalhadores da indústria do amianto, residentes em Capivari, Elias Fausto, Piracicaba, Rafard e Rio das Pedras, a exames diagnósticos.

Verzani & Sandrini S/A alegou impossibilidade de contratação de aprendizes em decorrência de sua atividade econômica, mas decreto possibilita cumprimento via cota social; ação é do MPT

Sorocaba (SP) - A Verzani & Sandrini S/A, empresa prestadora de serviços nas atividades de asseio e conservação, foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) a contratar aprendizes no percentual mínimo de 5% do número de funcionários cujas funções demandem formação profissional, sob pena de multa diária de R$ 2 mil por cada aprendiz não contratado para o atingimento da cota, prevista no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei nº 10.097 (Lei de Aprendizagem). A sentença também determinou o pagamento, pela empresa ré, de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba.