Protocolo visa capacitar trabalhadores e criar ambientes seguros no setor empresarial e em grandes eventos da região de São José do Rio Preto

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e fixa prazo de 30 dias para a empresa regularizar intervalos de descanso e limite de horas extras sob pena de multa

Sentença impõe obrigações de não fazer e condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos após discurso intimidatório e perseguição política contra servidor público

Evento realizado na Câmara Municipal apontou a necessidade da criação de políticas públicas para atuar na identificação e no combate à exploração de crianças e adolescentes