Decisão atende aos pedidos do MPT e impõe afastamento de ex-diretor de cargos de chefia por dois anos, além de indenização por danos morais coletivos após comprovação de perseguição contra trabalhadores da coleta de lixo
A iniciativa, voltada aos profissionais da área de assistência social, integra o projeto estratégico nacional “Políticas Públicas”, que visa ao fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente contra a exploração de pessoas menores de 18 anos
Unidades geridas pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP) devem implementar medidas para reduzir a sobrecarga laboral e garantir a segurança dos profissionais de saúde
Vice-procurador-chefe participou do evento que instituiu a Mesa Estadual para a Promoção do Trabalho Decente no Meio Rural no Estado de São Paulo
Decisão em ação do MPT determina que, mesmo dentro de unidades prisionais, o Estado deve garantir condições seguras para o trabalho de quem está cumprindo pena