Liminar garante direito de oposição a profissionais de educação física contra cobrança sindical
Decisão em ação do MPT determina que sindicato e federação aceitem pedidos de oposição via meios eletrônicos e proíbe exigências burocráticas excessivas
Decisão em ação do MPT determina que sindicato e federação aceitem pedidos de oposição via meios eletrônicos e proíbe exigências burocráticas excessivas
Evento online reuniu representantes de municípios, empresas e sindicatos para debater estratégias de adaptação e prevenção a riscos ocupacionais decorrentes do clima
Entregue pela família aos 12 anos de idade para trabalhar na casa onde foi encontrada, trabalhadora de 62 anos nunca tirou férias e estava sem receber salário havia mais de uma década
Decisão determina que União conceda o benefício a 22 trabalhadores rurais, mesmo sem fiscalização direta de auditores fiscais do trabalho, reforçando a obrigação do Estado em garantir proteção social a vítimas de trabalho escravo, independente do agente público que realiza o resgate
Decisão atende aos pedidos do MPT e impõe afastamento de ex-diretor de cargos de chefia por dois anos, além de indenização por danos morais coletivos após comprovação de perseguição contra trabalhadores da coleta de lixo