Verba é originária de processo trabalhista movido pelo Ministério Público do Trabalho
Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram o valor de R$ 100 mil à Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo (Hospital São Vicente), com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da pandemia de coronavírus naquele município.
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TRT-15 mantém obrigações impostas pelo JEIA de Franca, determinando que a prefeitura priorize a inserção de jovens segundo critérios sociais
Ribeirão Preto – Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação do Município de Franca (SP) à obrigação de destinar 95% das vagas de aprendizagem ofertadas pelo Programa Primeira Chance a adolescentes em situação de vulnerabilidade social, excluindo apenas as vagas destinadas a pessoas com deficiência. O ente municipal havia sido condenado em 2018 ao cumprimento da mesma obrigação pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca. A ação é do Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto (SP).
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Iniciativa conjunta terá início nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho
Brasília - Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.
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Verba trabalhista será utilizada em benefício dos profissionais de saúde e da população de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto - A Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME receberá a importância de R$ 60.000,00 para investimento em ações de enfrentamento do novo coronavírus no Hospital de Base, da cidade de São José do Rio Preto. A verba é originária de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra um frigorífico da região.
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