Santander é condenado por negligenciar saúde mental dos empregados

Sentença de abrangência nacional impôs indenização de R$ 1,5 milhão e obrigação de adaptar as condições psicofisiológicas do ambiente de trabalho; inquérito levantou casos de cobrança excessiva de metas

Ribeirão Preto (SP) - O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.500.000,00 por submeter trabalhadores de agências bancárias da cidade de Ribeirão Preto à cobrança excessiva de metas, por vezes inatingíveis, sem tomar medidas protetivas em prol da saúde coletiva dos seus empregados. A sentença obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública, determina que a empresa adapte as condições de trabalho “às características psicofisiológicas” dos funcionários sujeitos a tais cobranças, em todas as agências da ré no país.

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Prefeitura de Araraquara tem 60 dias para apresentar cronograma de reforma da UPA Central

Sentença judicial obtida pelo MPT impõe prazo para que Município encerre irregularidades apontadas em relatório do CEREST

Araraquara (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve sentença condenatória contra o Município de Araraquara, dando o prazo de 60 dias, a contar da intimação, para que o réu elabore um cronograma técnico prevendo a correção de todas as irregularidades apontadas pelo CEREST no prédio da UPA Central.

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TRT-15, universidades e clubes de futebol aderem ao “Pacto Ninguém Se Cala”

Tribunal celebrou termo de cooperação com o MPT, prevendo a realização de ações e iniciativas conjuntas para o enfrentamento da violência contra a mulher

Campinas (SP) - Na manhã dessa quarta-feira (03/04), aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), a assinatura do “Pacto Ninguém se Cala”, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que objetiva incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher. O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, oficializaram a adesão da corte trabalhista ao pacto por meio da celebração de um termo de cooperação técnica, tendo também como instituições aderentes a Associação Atlética Ponte Preta, o Guarani Futebol Clube, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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Abril Verde reforça importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho

Ações de conscientização marcam o mês do Dia Mundial da Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho; denúncias ao MPT aumentaram 65%

Campinas (SP) – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

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MPT e TRT-15 visitam Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor, em Barretos (SP)

IEP realiza pesquisas inovadoras na área de oncologia em estrutura custeada por verba trabalhista do caso Shell-Basf

Campinas (SP) - Nos dias 24 e 25 de março, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Ronaldo Lira, foi recebido em visita institucional no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital de Amor em Barretos (SP), juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Samuel Hugo Lima.

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