MPT participa de eventos em alusão ao Abril Verde

Reunião na Câmara Municipal e Conferência em Piracicaba integram as iniciativas do mês em alusão à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou essa semana de dois eventos alusivos ao “Abril Verde”, mês de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

A coordenadora regional da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) na 15ª Região, Luana Lima Duarte, estava entre os convidados para a 2ª reunião ordinária da Comissão Especial de Estudos para Discutir a Importância do Fim da Escala 6x1 da Jornada de Trabalho, da Câmara Municipal de Campinas, que aconteceu no plenário da Casa, na última quinta-feira (03/04).

De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Guida Calixto (PT), a atividade tem como finalidade discutir as características econômicas e sociais da cidade de Campinas, seus indicadores demográficos e como avançar nas políticas de redução da jornada, ampliando o bem-estar do trabalhador e a produção local. 

“A redução de jornada terá impactos nos níveis de poluição, na utilização do transporte público e na redução dos deslocamentos. Além disso, para além da promoção da qualidade de vida, também pode trazer impactos positivos em setores econômicos devido à maior disponibilidade de tempo do trabalhador, que o levaria a ocupar esses espaços de lazer, cultura e serviços. De forma reflexa pode gerar um aquecimento em alguns setores da economia”, disse a procuradora durante a reunião.

Para Luana, uma possível redução de jornada traria benefícios principalmente para o público feminino. “Outra questão importante está relacionada ao gênero. Os dados a respeito das ocupações com recorte de gênero demonstram que as mulheres chefiam grande parte dos lares brasileiros e, para isso, têm que equalizar triplas ou até mais jornadas no cuidado com os filhos e com a casa. Além disso, existe uma outra diretriz constitucional que pode ser melhor atendida mediante a redução da escala e da jornada, que é a proteção à maternidade e à infância. Enquanto sociedade nós devemos ter um olhar especial para o compartilhamento das tarefas e das atividades do trabalho com o cuidado com a família e com os filhos”, afirmou.

Além da coordenadora da CODEMAT, participaram do evento a sindicalista Maria José da Silva Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região; o professor José Alex Soares, da PUC-Campinas; e a pesquisadora Theodora Panitsa Beluzzi, do Observatório do Trabalho de Campinas. 

Conferência em Piracicaba – O procurador e ex-coordenador regional da CODEMAT, Silvio Beltramelli Neto, proferiu a palestra de abertura da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que aconteceu nessa sexta-feira (04/04), no salão nobre da Fundação Municipal de Ensino (Fumep), em Piracicaba.

A realização do evento local é da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Superintendência de Vigilância em Saúde.

Entre os objetivos da conferência está a possibilidade de debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer ainda mais as políticas públicas já existentes. Vale destacar que as propostas servirão de base para revisar e atualizar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Em sua exposição, Beltramelli discorreu sobre o tema proposto neste ano, que tem relação com saúde laboral sob a ótica dos direitos humanos.

Após a palestra, os mais de 100 participantes se dedicaram à discussão em três eixos- Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social. O objetivo é construir propostas a serem levadas à 5ª CNSTT – organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde –, que acontece em agosto, em Brasília.

Com informações e fotos da Câmara de Campinas e Cerest Piracicaba