
MPT participa de ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos
Brasília - Desde a última segunda-feira (3), o Ministério Público do Trabalho participa de inspeções em hospitais psiquiátricos, em ação articulada com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Psicologia. As inspeções, que terminam na sexta-feira (7), alcançarão 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, em 17 estados brasileiros e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde.
Seminário aborda inclusão da pessoa com deficiência com base na quebra de barreiras
Campinas - O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizaram, na última sexta-feira (30), o seminário "Trabalho decente, não discriminação e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho", com o objetivo de trazer à luz o novo conceito de pessoa com deficiência preconizado pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, também definido pela lei 13.146/2015 (conhecida como Lei Brasileira da Inclusão), além de atender à necessidade do conhecimento e da conscientização quanto a quebra das barreiras que impedem a participação plena e efetiva dos deficientes no mercado de trabalho e na vida social.
Tribunal exige consulta ao Conselho de Defesa Nacional sobre venda da Embraer à Boeing
Campinas - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, deu provimento parcial ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a União colha previamente informações sobre o negócio envolvendo Embraer e Boeing junto ao Conselho de Defesa Nacional, ex-Conselho de Segurança Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Boldrini inaugura Centro de Pesquisa construído com verbas do caso Shell/Basf
Campinas - No último dia 27 de novembro, Dia Nacional do Combate ao Câncer, o Centro Infantil Boldrini, hospital filantrópico referência em tratamento de doenças onco-hematológicas pediátricas, inaugurou em Campinas (SP) o Centro de Pesquisa Boldrini, maior centro de pesquisa latino-americano com foco em câncer pediátrico, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. A verba para viabilizar a construção e equipagem do complexo advém da indenização por danos morais coletivos do notório caso Shell/Basf.
Viação Cometa S/A é condenada em R$ 500 mil por jornada de trabalho abusiva
Sorocaba - A Viação Cometa S/A, uma das maiores empresas de transporte rodoviário do país, foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos por manter seus funcionários em jornada de trabalho excessiva. A ação é do Ministério Público do Trabalho.
Boldrini inaugura Centro de Pesquisa nessa terça-feira
Campinas - Nessa terça-feira (27), às 09:30h, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, participará em Campinas do evento de inauguração do Centro de Pesquisa Boldrini, viabilizado mediante verbas de dano moral coletivo do notório caso Shell-Basf.
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