
Duas pessoas são condenadas em Ribeirão Preto (SP) por manter mulheres paraguaias em condições análogas à escravidão
Ribeirão Preto - Duas pessoas foram condenadas em Ribeirão Preto (SP) por submeterem sete mulheres paraguaias a condições semelhantes à escravidão em uma chácara, em 2014, além de outros crimes, entre eles, exploração sexual. Rosa Maria Pontes Martins e Vinícius Pontes Martins foram denunciados pelo Ministério Público Federal no município. O flagrante foi realizado em ação da Polícia Federal, que contou com a participação da procuradora Regina Duarte da Silva, do Ministério Público do Trabalho.
Instituto de Prevenção de Câncer de Campinas construído com verba destinada pelo MPT do caso Shell-Basf é inaugurado
Campinas – O Hospital de Câncer de Barretos inaugurou nesta terça-feira, 18 de julho, o Instituto de Prevenção em Campinas (SP). O mais novo centro de rastreamento oncológico do interior de São Paulo está preparado para realizar exames preventivos de mama, colo do útero, pele, boca, intestino e pulmão. A concretização desse projeto só foi possível, graças às verbas do Ministério Público do Trabalho. Parte dos recursos obtidos em uma ação civil pública foram destinados para cinco projetos relacionados à pesquisa e atendimento de saúde. O maior deles, orçado em R$ 69,9 milhões, foi para o Hospital de Câncer de Barretos. Desse montante, R$ 34 milhões foram dispostos para a construção do Instituto de Prevenção em Campinas e de cinco unidades móveis.
Oficina do MPT na Escola é ministrada em Campinas
mpinas – Nessa quinta-feira (06), o Ministério Público do Trabalho ministrou em Campinas a oficina de formação para educadores do projeto “MPT na Escola”, com a participação de representantes dos órgãos de ensino dos municípios de Americana, Atibaia, Indaiatuba, Limeira, Mogi Guaçu, Santa Bárbara D´Oeste e Sumaré.
MPT processa International Paper em R$ 10 milhões
Araraquara - O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública contra a International Paper do Brasil Ltda., uma das maiores fabricantes de papel e celulose do mundo, pedindo que a empresa fiscalize a sua cadeia produtiva de transportes para garantir que as prestadoras de serviços contratadas por ela cumpram integralmente a lei trabalhista. O MPT pede a condenação da multinacional ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais causados à coletividade.
MPT garante a segurança de lutadores de MMA no interior de SP
Bauru - Os realizadores dos eventos de MMA (Mixed Martial Arts) Demolidor Fight e Brasileirão Fight, respectivamente, Jeferson Rogério Pavanelo e Welinton Fernandes, assinaram Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho em Bauru, pelo qual se comprometem a garantir a saúde e a segurança dos lutadores em eventos realizados por eles.
Cutrale é condenada em R$ 1 milhão por falta de medidas contra incêndios
Sorocaba - A Vara do Trabalho de Capão Bonito condenou a Sucocitrico Cutrale Ltda., umas das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A sentença também obriga a empresa a fazer a renovação e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), mantendo as condições ambientais que asseguraram a sua emissão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Caso a irregularidade persista por mais de 30 dias, o local de trabalho será interditado. A ação é do Ministério Público do Trabalho em Sorocaba.
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