Operação realizada nessa quarta-feira (11/06) flagrou condições degradantes em alojamento

Na próxima quinta-feira será celebrado o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, uma oportunidade de conscientizar a sociedade sobre os males da prática

Sentença em ação do MPT determina o cumprimento da cota legal e o pagamento de indenização por danos morais coletivos

Sentença que condena a Globoaves por obrigar funcionários a trocarem de roupa em local coletivo deve ser observada em todos os locais onde possui operações no Brasil; Judiciário ampliou indenização por danos morais

Acórdão em ação do MPT mantém sentença que impõe a obrigação no prazo de 60 dias, incluindo a disponibilidade de profissionais de limpeza nas unidades de saúde municipais

Iniciativa de realização do TJSP une arte e Justiça pela proteção dos direitos das crianças