
Atuação do MPT garante cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos e melhoria do trabalho de cooperados
Prefeitura acatou recomendação do Ministério Público e firmou convênio com cooperativa de reciclagem; criação de aterro e de galpão para os trabalhadores será próximo passo
Trabalho infantil: 10 municípios da região de Campinas farão o combate dentro das escolas
Capacitação de educadores no projeto “MPT na Escola” busca multiplicar a conscientização de pais e alunos; anuíram Americana, Caconde, Divinolândia, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Joanópolis, Jaguariúna, Piracicaba e Socorro
Magazine Luiza é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva
Empresa foi flagrada prorrogando jornada de trabalho por mais de duas horas em estabelecimentos de Itapetininga; multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia, multiplicada por item e por trabalhador atingido
Prefeitura de Ribeirão Bonito firma acordo para fiscalizar prestadoras de serviços terceirizados
Em TAC, o Município se compromete a fiscalizar as empresas terceirizadas, desde sua escolha, de forma a coibir irregularidades trabalhistas cometidas contra funcionários de prestadoras de serviços públicos
Raízen é condenada em R$100 mil por transformar banco de horas em dívida para o trabalhador
Empresa celebrou acordos coletivos com cláusulas ilegais com Sindicato de Araraquara, que também é réu na ação; MPT interpõe recurso pedindo o aumento da indenização e destituição de sindicalista
Olimpíadas 2016: atividades nas obras do centro de hipismo em Barretos não podem ser terceirizadas
Liminar proferida em ação do MPT proíbe terceirização de atividade-fim e obriga construtora CBN a cumprir normas de saúde e segurança do trabalho
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