CPAT integra projeto Zero Óbito, e reunirá órgãos públicos, empresas e sindicatos para criar políticas de prevenção de acidentes e preservação da vida no ambiente de trabalho

Campinas (SP) – Órgãos públicos, empresas e sindicatos juntos pela preservação da vida e da saúde no meio ambiente de trabalho. Esse é o objetivo do Comitê de Prevenção de Acidentes de Trabalho Fatais (CPAT), que será inaugurado nessa terça-feira (17/10), às 18 horas, em Piracicaba (SP), durante a 25ª Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SEMPAT).

Instituições aderem à cooperação técnica que garante interoperabilidade entre sistemas, para mapear e disponibilizar dados úteis a decisões em processos judiciais e procedimentos de interesse público 

Alvamari Cassillo Tebet assinou termo simbólico de posse em solenidade que aconteceu nessa terça-feira (10/10)

Brasília (DF) - A procuradora Alvamari Cassillo Tebet tomou posse na tarde dessa terça-feira (10/10) como nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas para o biênio 2023/2025. Ela assinou o termo simbólico de posse durante reunião ordinária do Colégio de Procuradoras-Chefes e Procuradores-Chefes do MPT, realizada em Brasília e presidida pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

O NUPIA é composto por membros do MPT especializados na busca de soluções extrajudiciais, com a finalidade de proporcionar soluções mais rápidas para trabalhadores e empresas.

Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região instalou um Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) na área geográfica que abrange todo o interior de São Paulo e litoral norte paulista, em um total de 599 municípios. O Núcleo atuará em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicialização. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas para sindicatos (trabalhadores) e empresas (empregadores), e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judiciário.

Local era usado como galinheiro; vítima nunca recebeu salário em 10 anos e não possuía documentos de identidade 

Sorocaba (SP) - Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão em Itapirapuã Paulista (SP), município da região do Vale do Ribeira. A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Decisão atende aos pedidos do MPT; bloqueio de bens móveis e imóveis será usado para pagar passivo trabalhista e garantir execução de indenização coletiva, no total de R$ 327.000,00

Ribeirão Preto (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a WL Indústria, Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda., da cidade de Igarapava (SP), e contra dois sócios-proprietários da empresa, determinando o arresto de bens móveis e imóveis até o limite de R$ 327.000,00 para o pagamento de verbas trabalhistas devidas a 18 ex-empregados, no total de R$ 227.000,00, e para garantir o pagamento de indenização por danos morais coletivos pleiteada pelo MPT em futura execução, no valor de R$ 100.000,00. Em setembro, cinco deles foram resgatados de condições análogas à escravidão pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.