Valor é oriundo de multa trabalhista aplicada a usina que descumpriu obrigações previstas em TAC

São José do Rio Preto - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São José do Rio Preto destinou a quantia de R$ 500.000,00 em multas trabalhistas em favor de entidades beneficentes e órgãos públicos da região noroeste do estado de São Paulo.

No dia 28 de abril, quando são homenageadas as vítimas de acidentes e doenças do trabalho, MPT apresenta estatísticas sobre o tema a partir da atualização do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho 

Campinas – No próximo dia 28 de abril, quinta-feira, serão lembrados os trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, na data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. Neste mesmo dia, em 1969, 78 trabalhadores morreram na explosão de uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Superintendente da autarquia é inserido no polo passivo e vira réu; ofício judicial pede investigação por improbidade administrativa

Araraquara - O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE) foi condenado pela 1ª Vara do Trabalho de Araraquara a uma série de obrigações em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial que transitou em julgado em fevereiro de 2016.

Segundo caso em uma semana aconteceu nessa terça-feira (19); estrangeiros trabalhavam informalmente e eram alojados em condições degradantes

Presidente Prudente - Oito trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Martinópolis (SP) nessa terça-feira (19), em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal. Eles trabalhavam na colheita de mandioca.

TAC celebrado nessa segunda-feira perante o MPT prevê 20 obrigações trabalhistas, com ênfase na proteção do trabalho em altura

Ribeirão Preto - As empresas responsáveis pelo Ribeirão Rodeo Music (Ribeirão Rodeo Music Ltda. e Ribeirão DTV Ltda.), um dos maiores eventos de entretenimento de Ribeirão Preto (SP), celebraram na tarde dessa segunda-feira (18) um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo qual se comprometeram a adotar medidas de saúde e segurança do trabalho nas atividades de montagem e desmontagem de stands e estruturas metálicas. O compromisso resultou de uma inspeção conjunta realizada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Previdência na última quinta-feira (14).

Trabalhadores estrangeiros foram encontrados vivendo em condições degradantes, incluindo uma pessoa menor de 18 anos; vítimas serão indenizadas

Presidente Prudente - Treze trabalhadores paraguaios, incluindo um adolescente, foram resgatados de condições análogas à escravidão nessa quarta-feira (13), em uma fazenda de colheita de mandioca na cidade de Pirapozinho (SP), a 24 km de Presidente Prudente. A operação de resgate foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal.