Empregador e turmeiro foram presos por manter 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão em colheita de melancia na cidade de Campos Novos Paulista

Bauru - Uma operação realizada nos dias 10 e 11 de março pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região de Marília (SP) resultou na prisão em flagrante de dois homens por crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão (previsto no artigo 149 do Código Penal). Eles mantinham 24 trabalhadores em total informalidade na atividade de colheita de melancia, em um sítio na cidade de Campos Novos Paulista.

Ação civil pública foi ajuizada após resgates em canteiros de obras de casas populares em Aguaí, Jaguariúna e Rafard

Campinas - O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Construtora Viasol Ltda., determinando às duas empresas que cumpram uma série de obrigações trabalhistas em empreendimentos conduzidos por elas, com especial atenção às condições de saúde e segurança, de alojamentos de trabalhadores e ao pagamento de salários. Em 2019 foram efetuados resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão que prestavam serviços em três canteiros de obra sob responsabilidade das rés, nas cidades de Aguaí, Jaguariúna e Rafard.

Acordo firmado entre as partes possibilitará o pagamento de funcionários do estabelecimento

Campinas - Uma audiência de mediação telepresencial realizada na tarde dessa terça-feira (09/03) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) evitou a deflagração de uma greve dos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra (SP). O hospital passa por uma crise financeira e está deixando de pagar em dia os salários dos funcionários.

Ação contou com a participação de MPT, MP-SP, PRF e Vigilância Sanitária de Limeira

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Vigilância Sanitária de Limeira realizaram na manhã dessa terça-feira (09/03) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão, além de averiguar questões trabalhistas e sanitárias na indústria de joias folheadas em Limeira, no interior de São Paulo. Quatro pessoas foram presas.

Numa iniciativa do UNICEF, Ministério Público do Trabalho, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga, os municípios participam do Crescer com Proteção para prevenir diferentes violências contra crianças e adolescentes

Sorocaba – Os prefeitos eleitos dos oito municípios participantes da iniciativa Crescer com Proteção - Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente - reafirmam o compromisso de promover a proteção de crianças e adolescentes contra diferentes violências. Em encontros com o UNICEF, a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga realizados nas últimas semanas, os novos gestores conheceram a iniciativa iniciada em março de 2020 e reforçaram a participação de suas equipes nas atividades do projeto, bem como o compromisso em avançar em políticas de proteção integral de crianças e adolescentes nos municípios.

Evento contará com a participação do procurador-chefe do MPT Campinas e do vice-presidente judicial do TRT-15

Campinas - Na próxima sexta-feira (05/03), às 10h, o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região realizará um evento online com a presença do procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira da Silva, e do vice-presidente judicial do TRT-15, Francisco Alberto Giordani, que debaterão o tema “O papel e a necessidade de sobrevivência dos sindicatos”. A transmissão será pelo canal oficial do Fórum no YouTube.