UNICEF, MPT, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga lançam campanha sobre o enfrentamento da violência sexual, do trabalho infantil e da violência física contra meninas e meninos

São Paulo - É necessário o engajamento das famílias e da sociedade para prevenir e superar os diferentes tipos de violência que afetam sistematicamente a vida de crianças e adolescentes. Com o objetivo de alertar para as situações de violência sexual, do trabalho infantil e da violência física sofridas pelas crianças e adolescentes e convocar cada pessoa a prevenir e denunciar, está sendo lançada a campanha “A proteção de crianças e adolescentes está em suas mãos”, uma realização do UNICEF em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), Agenda Pública e Instituto Camará Calunga. A campanha faz parte da iniciativa Crescer com Proteção, desenvolvida em oito municípios do Litoral Sul paulista: Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, São Vicente e Praia Grande a partir deste ano.

Objetivo é monitorar o avanço de doenças do trato respiratório, possibilitando o encaminhamento para centros especializados

Campinas - O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba, em conjunto com o Programa de Saúde do Trabalhador de Capivari, deu início ao atendimento de trabalhadores e ex-trabalhadores da indústria do amianto, fibra mineral considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A iniciativa tem como finalidade fazer o monitoramento de saúde dessas pessoas, encaminhando os casos mais complexos aos centros especializados. No ano passado, uma conciliação firmada entre a empresa Brasilit, filial Capivari, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) possibilitou a destinação de valores indenizatórios para o Programa de Monitoramento Regional de Doenças Respiratórias Relacionadas ao Trabalho no município de Piracicaba, que viabilizou o acesso dos trabalhadores da indústria do amianto, residentes em Capivari, Elias Fausto, Piracicaba, Rafard e Rio das Pedras, a exames diagnósticos.

Verzani & Sandrini S/A alegou impossibilidade de contratação de aprendizes em decorrência de sua atividade econômica, mas decreto possibilita cumprimento via cota social; ação é do MPT

Sorocaba (SP) - A Verzani & Sandrini S/A, empresa prestadora de serviços nas atividades de asseio e conservação, foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) a contratar aprendizes no percentual mínimo de 5% do número de funcionários cujas funções demandem formação profissional, sob pena de multa diária de R$ 2 mil por cada aprendiz não contratado para o atingimento da cota, prevista no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei nº 10.097 (Lei de Aprendizagem). A sentença também determinou o pagamento, pela empresa ré, de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba.

Evento virtual do MPT e do TRT-15 abordará as ações afirmativas e a importância da conscientização social para inclusão de pessoas negras no ambiente profissional

Campinas – No mês da consciência negra, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15 realizarão no próximo dia 26 de novembro, às 10:30, um webinário com o tema “Diálogos sobre Diversidade Racial no Mercado de Trabalho”, abordando o tema da inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho por meio de ações afirmativas e da conscientização social. O evento será transmitido no canal oficial da Escola no YouTube.

Inscrições vão até o dia 16 de novembro; provas serão realizadas em ambiente virtual

Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico nas áreas de Administração e Direito para as unidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, e também vagas para as áreas de Engenharia (qualquer especialidade, para atuar junto à Segurança do Trabalho) e Relações Públicas para a unidade de Campinas. Elas devem ser realizadas até as 17 horas do 16 de novembro de 2020. As provas serão realizadas no dia 26 de novembro de 2020, em ambiente virtual.

MPT e CEREST Piracicaba se reuniram com 170 representantes de bancos e supermercados e especialistas na área de saúde e tratamento do ar, com o objetivo de capacitar para a proteção coletiva de trabalhadores e consumidores

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba realizaram na manhã dessa quinta-feira (12/11), em ambiente virtual, uma audiência pública com representantes de bancos e supermercados para debater os riscos de contágio da Covid-19 em ambientes fechados. O encontro, que contou com a participação de cerca de 170 pessoas, foi uma oportunidade de capacitar os gestores sobre boas práticas no uso de equipamentos de climatização, a fim de evitar a presença do coronavírus no ar, protegendo trabalhadores e consumidores de possível contaminação.