
Dia D: ações tentam reduzir número de choques elétricos, que matam duas pessoas por dia no Brasil
Parceria entre instituições públicas e empresas do setor elétrico resultará em ações em diversas partes do estado no próximo dia 27 de novembro
Campinas (SP) - No próximo dia 27 de novembro, instituições públicas e concessionárias de energia elétrica unirão forças para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção para evitar a ocorrência de choques elétricos. No “Dia D da Segurança com Eletricidade”, os parceiros realizarão uma série de atividades em todo o estado de São Paulo e nas redes sociais para chamar atenção sobre os riscos e dar orientações de como prevenir os acidentes. Participam da iniciativa o Ministério Público do Trabalho, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL), as empresas CPFL, EDP, Elektro e ENEL, responsáveis pelo abastecimento de energia no território paulista, sindicatos e outras entidades da sociedade civil.
Acordo entre MPT e Ford beneficiou 59 entidades e órgãos públicos com destinação de veículos
Todos os beneficiários já receberam os automóveis; medida teve grande importância social
Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram 116 automóveis para 59 beneficiários, entre entidades beneficentes e órgãos públicos, em cumprimento de um acordo judicial firmado com a Ford Motor Company do Brasil Ltda. no mês de setembro de 2019. O valor dos carros, modelo Fiesta 2019, totalizou o montante de R$ 6 milhões.
Honda é processada em R$ 66 milhões por negligência à saúde de empregados e assédio organizacional
Segundo MPT, o ritmo imposto na linha de produção causa danos físicos e mentais aos trabalhadores; empresa discrimina reabilitados e cipeiros
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Honda Automóveis do Brasil Ltda., unidade Sumaré (SP), pedindo a condenação da montadora japonesa ao pagamento de R$ 66 milhões a título de danos morais coletivos, pelo descumprimento em série de dispositivos da lei trabalhista, em especial aqueles relacionados à saúde e segurança do trabalho, subnotificação de doenças ocupacionais e assédio organizacional.
Acordo com Microcamp reverte multa em cursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Empresa oferecerá o equivalente a R$ 910 mil em capacitações; expectativa é atender cerca de 130 pessoas
Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas e o empresário Eloy Tuffi, proprietário do Grupo Microcamp, firmaram um acordo judicial que estabelece o oferecimento de cursos profissionalizantes a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou profissional, como forma alternativa ao pagamento de uma multa pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o MPT em 2013. A conciliação foi homologada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campinas.
Departamento de Água e Esgoto de Marília firma TAC depois de morte de funcionário
Acordo prevê uma série de obrigações para garantir um meio ambiente de trabalho seguro
Bauru - O Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Bauru, pelo qual se comprometeu a adotar medidas preventivas de segurança para evitar novos casos de acidente de trabalho, como o ocorrido em 2018, que vitimou um trabalhador. Ele morreu soterrado enquanto realizava a troca da rede de esgoto na zona norte da cidade de Marília.
MPT destina R$ 2,9 milhões ao UNICEF para projeto de proteção à infância
Entidade internacional conduzirá projeto de enfrentamento ao trabalho infantil e outros tipos de violência contra crianças e adolescentes na região de Ilha Comprida
Sorocaba - Em audiência realizada nesta quarta-feira (6), na Vara do Trabalho de Registro, o juiz Gustavo Naves Guimarães homologou a destinação de R$ 2,9 milhões ao Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) a pedido do Ministério Público do Trabalho, para custear um projeto de enfrentamento de diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes, em especial do trabalho infantil, em Ilha Comprida (SP) e municípios da região. Participaram da audiência o procurador do MPT Gustavo Rizzo Ricardo, o prefeito de Ilha Comprida Geraldino Barbosa de Oliveira, acompanhado do advogado João Ferreira de Moraes Neto, da procuradora municipal Antônia de Oliveira de Souza e das servidoras da área da Educação Isabelle Martins Benedetti Fogaça e Valéria Cristina Rosa Pontes. Também compareceu à audiência a coordenadora do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.
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