pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Calendario 2026
    • Banner destinacoes
    • Banner alerta golpe
    • Banner Direito Verdade
    • Banner conforto termico
    • Banner canais comunicacao
    • Banner Nupia
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Audiência debate formas de aprimorar o tratamento de resíduos sólidos em Campinas

    MPT e MP-SP buscam formas de desburocratizar a contratação de cooperativas de reciclagem e meios de incentivo à economia solidária na cidade 

    Campinas - Nessa quarta-feira (25), uma audiência coletiva realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) reuniu representantes da prefeitura de Campinas, de 12 cooperativas de reciclagem da cidade e dos Fóruns de Economia Solidária e de Lixo e Cidadania para debater formas de aprimorar o tratamento de resíduos sólidos e o fomento à economia solidária no município. O evento aconteceu na sede do MPT, em Campinas.

    Imprimir

    Em Araçatuba, projeto Aprendiz Cidadão forma turma de jovens da Fundação Casa

    Um dos jovens diplomados cumpriu o programa de aprendizagem no MPT em Araçatuba, por meio da cota social

    Araçatuba - No último dia 19 de setembro, em Araçatuba, uma solenidade emocionante marcou a conclusão do contrato de aprendizagem de jovens da Fundação CASA que compuseram a turma iniciada em novembro de 2018. A cerimônia ocorreu na Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA), parceira que se credenciou perante o Ministério da Economia para atuar na formação de jovens aprendizes.

    Imprimir

    Acordo custeará curso de Libras para atendimento de surdos no Poupatempo de Araraquara

    Efetivo da Gerência Regional do Trabalho também será capacitado; PF receberá drone e GRT receberá equipamentos de informática

    Araraquara - Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma grande empresa de equipamentos industriais possibilitará o custeio de cursos de Libras para qualificação dos trabalhadores do Poupatempo de Araraquara e da Gerência Regional do Trabalho (GRT) de Araraquara. Além dos cursos, avaliados em R$ 12 mil, a conciliação permitirá a compra de um drone topo de linha para a Delegacia de Polícia Federal de Araraquara, no valor de R$ 25 mil, e a aquisição de equipamentos de informática para a GRT, no valor de R$ 13 mil.

    Imprimir

    Destinação de acordo beneficia entidades filantrópicas e estudo científico sobre migração e trabalho rural

    Usina Santa Isabel destina valor residual de acordo firmado em 2017, num total de R$ 421 mil

    Araraquara – Outras entidades e programas serão beneficiados com o acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Araraquara e as empresas Usina Santa Isabel S.A e o seu braço agrícola, a Santa Luzia Agropecuária Ltda. A quantia residual de R$ 421.008,78 será encaminhada para o Lar da Velhice Maria de Souza Spínola (R$ 89.456,00), o Centro Comunitário Ana Fioreli (R$ 89.456,00), a Associação Teshuvá (R$ 89.456,00) e para a realização do projeto “Espaços regionais da agricultura globalizada em São Paulo: trabalhadores rurais e migrantes”, a ser desenvolvido pela UNICAMP (R$ 152.640,00).

    Imprimir

    Escolhidos os vencedores da etapa regional do Prêmio MPT na Escola 2019

    Vinte e quatro municípios participaram da disputa; ganhadores representarão o Estado de São Paulo no prêmio nacional

    Campinas - A representação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) na 15ª Região divulgou, nessa sexta-feira (13), os ganhadores da etapa regional do Prêmio MPT na Escola 2019. Participaram da disputa alunos de Ensino Fundamental de 24 municípios do interior do Estado de São Paulo. Os estudantes concorreram em 5 categorias – melhores contos, curtas-metragens, músicas, desenhos e poesias sobre o combate ao trabalho infantil – divididos em dois grupos – o primeiro, para alunos de 4º e 5º ano e o segundo, para 6º e 7º ano. 

    Imprimir

    MPT destina R$ 1,3 milhão para construção de abrigo que atende crianças e adolescentes em Itapira

    Casa Transitória Flávio Zacchi recebe jovens e crianças que sofrem violência; valores são oriundos de indenizações trabalhistas

    Campinas - O Ministério Público do Trabalho em Campinas destinou à Casa Transitória Flávio Zacchi, da cidade de Itapira (SP), uma doação no valor de R$ 1.307.698,84 para a construção de um prédio que servirá de sede para a instituição. Os valores são oriundos de indenizações trabalhistas em três procedimentos conduzidos pelo MPT. O terreno onde será construído o edifício foi doado pela prefeitura de Itapira.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos