Segundo o inquérito do MPT, Hospital Iamada mantém quadro de profissionais subdimensionado para não pagar o novo piso de enfermagem

Presidente Prudente (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma decisão liminar contra o Hospital Iamada (Hospital e Maternidade de Presidente Prudente Ltda.), determinando que o estabelecimento contrate, no prazo de 20 dias, a quantidade necessária de trabalhadores do setor de enfermagem que atenda ao cálculo de dimensionamento de pessoal previsto na Resolução 543/2017 do Conselho Nacional de Enfermagem (COFEN), ou seja, 22 enfermeiros e 20 auxiliares/técnicos de enfermagem, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.

Cerca de 60 policiais de diversas partes do país receberam formação para atuar no enfrentamento à prática

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ministrou na última sexta-feira (17/11) uma capacitação para aproximadamente 60 policiais rodoviários federais de diversas regiões do país sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas.

Solenidade de posse de Alvamari Cassillo Tebet aconteceu na noite da última terça-feira (14/11) no IAC, com a presença do procurador-geral do Trabalho

Campinas (SP) - Na noite do dia 14 de novembro foi realizada a cerimônia de posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – para o biênio 2023-2025, Alvamari Cassillo Tebet. Aproximadamente 150 pessoas compareceram ao evento solene realizado nas dependências do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), com a presença de procuradores, magistrados, servidores e representantes institucionais de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Encontro realizado em Piracicaba (SP) definiu datas para lançamento de cartilha e capacitações de agentes públicos 

Editada em 09/11.

Piracicaba (SP) - A rede de proteção do trabalho decente, criada a partir de uma articulação do Instituto Trabalho Decente (ITD) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), tem novos integrantes. Nessa segunda-feira (06/11), uma reunião realizada na cidade de Piracicaba (SP) deu as boas-vindas à prefeitura de Rio Claro e à Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), que agora participarão das ações que buscam a construção e o fortalecimento de uma rede de atendimento e de garantia de direitos dos trabalhadores imigrantes. Dois representantes do Município de Capivari também participaram do encontro, e devem avaliar o seu ingresso na rede.

A criação do Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência é resultado da parceria entre CESIT/UNICAMP e MPT; sistema possibilita o planejamento de políticas públicas para a contratação de pessoas com deficiência e reabilitados 

Campinas (SP) - O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT/UNICAMP) fez o lançamento do Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência, uma ferramenta digital interativa para pesquisadores, agentes públicos e cidadãos no geral interessados em explorar dados demográficos relacionados à população de pessoas com deficiência e reabilitados no estado de São Paulo. A iniciativa é o resultado de uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisas sobre o Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência (NTPcD)/CESIT, a partir de um convênio celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Decisão liminar do TRT-15 atende aos pedidos feitos pelo MPT em ação de dissídio coletivo de greve

São José dos Campos (SP) - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) concedeu nessa terça-feira (31/10) uma decisão liminar a partir de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a reintegração imediata de 834 trabalhadores demitidos da fábrica da General Motors (GM) em São José dos Campos.