
Mediação no TRT-15 volta a debater o retorno dos jogos na série A1 de futebol
Terceiro encontro realizado com representantes de atletas, clubes, árbitros, MP e judiciário discute a volta das partidas segundo os protocolos de saúde
Campinas - O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 15ª Região presidiu nesta terça-feira (30/6), a terceira audiência de mediação pré-processual entre a Federação Paulista de Futebol (FPF), representantes dos atletas, árbitros, treinadores e de 16 clubes de futebol que integram a Série A1 do Campeonato Paulista de 2020, para discutir o retorno dos treinos e dos jogos.
Projeto gera renda e proteção a populações vulneráveis da cidade de Campinas em tempo de pandemia
“Eu abraço essa causa: eu uso máscara”, possibilita que grupo de pessoas vulneráveis gerem renda com a fabricação de máscaras, que serão posteriormente distribuídas gratuitamente a abrigos e bairros carentes de Campinas
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), destinou o valor de R$ 148.035,00 ao Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), para investimento no projeto “Eu abraço essa causa: eu uso máscara”, que consiste na fabricação de máscaras de proteção contra o coronavírus por uma população de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como imigrantes, refugiados e transsexuais, para posterior distribuição gratuita a populações vulneráveis da cidade de Campinas (SP). O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas.
Idoso é resgatado de trabalho escravo em São José dos Campos (SP); empregador é preso em flagrante
Operação conjunta constatou condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva; idoso trabalha desde 2005 sem folgas e sem remuneração
São José dos Campos - Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Gerência Regional do Trabalho de São José dos Campos (SP) e Polícia Federal, realizada entre os dias 26 e 29 de junho, resultou no resgate de um idoso de 61 anos submetido a condições análogas à escravidão em umafazenda na zona rural de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Os agentes da PF efetuaram a prisão em flagrante doempregador pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149-A, II e parágrafo 1º, III, do Código Penal.
Atlas das migrações na Região Metropolitana de Campinas será lançado em webinário realizado pelo MPT, Unicamp e Prefeitura de Campinas na próxima segunda-feira
Seminário online debaterá a realidade dos imigrantes na RMC, o tráfico de pessoas e os desafios impostos pela pandemia do coronavírus
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, no próximo dia 29 de junho, às 16 horas, o webinário "Migrações internacionais e trabalho: Desafios na pandemia da Covid-19", uma ação em alusão ao Dia do Imigrante (25 de junho) e ao Dia do Refugiado (20 de junho). O evento será transmitido ao vivo pelo canal TVMPT, no YouTube, com o objetivo de abordar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo de imigrantes, os fluxos populacionais e os desafios impostos pela pandemia. O seminário online tem a correalização da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Prefeitura Municipal de Campinas.
Prudente Urbano assina TAC para proteger trabalhadores do contágio da Covid-19
Acordo extrajudicial firmado perante o MPT garante o fornecimento de Face Shields e limpeza de ônibus nos terminais
Presidente Prudente - A Prudente Urbano (Company-Tur Transportes e Turismo Ltda.), concessionária de transporte urbano de Presidente Prudente, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde dessa quarta-feira (24), assumindo uma série de obrigações relativas à proteção dos trabalhadores em tempo de pandemia.
Coca-Cola é condenada por desrespeitar intimação do Ministério Público
Empresa criou embaraços às investigações, deixando de apresentar documentos requisitados pelos procuradores
Araraquara - A Coca-Cola Industriais Ltda., filial brasileira da multinacional do segmento de bebidas, foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por desrespeitar uma intimação do Ministério Público do Trabalho (MPT), deixando de entregar documentos necessários à condução de um inquérito civil. A sentença foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT.
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