
MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 347 mil para ações de enfrentamento ao Coronavírus em Araraquara, São Carlos e Taquaritinga (SP)
O montante atenderá necessidades apontadas pelas Secretarias de Saúde de Araraquara e São Carlos e pela Santa Casa de Taquaritinga; verba será utilizada para compra de EPIs e equipamentos hospitalares
Araraquara - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara e a Justiça do Trabalho destinaram um total de R$ 347.162,97 em valores indenizatórios, resultantes de três ações trabalhistas, às Secretarias de Saúde dos Municípios de Araraquara (R$ 90.000,00) e São Carlos (R$ 51.107,28), e à Santa Casa de Taquaritinga (R$ 206.055,69); os montantes serão destinados para ações de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Prédio do MPT vira ponto de coleta de alimentos para famílias carentes de Campinas
Iniciativa tem como objetivo fornecer meios para subsistência daqueles que mais sofrem com a pandemia do Coronavírus
Campinas - A partir dessa segunda-feira, 30 de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estará de portas abertas para receber alimentos não-perecíveis para doação às famílias carentes de Campinas que sofrem economicamente com a pandemia do Coronavírus. A Procuradoria passa a ser um ponto de coleta do Banco Municipal de Alimentos, programa de segurança alimentar ligado à Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura Municipal de Campinas.
MPT destina R$ 2,6 milhões para aumentar testes de coronavírus no HC da UNICAMP
Montante possibilitará aumentar 300 para 20 mil testes semanais; Santa Casa de Valinhos recebe R$ 100 mil para compra de suprimentos
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 2,6 milhões para o Hospital das Clínicas da UNICAMP, montante que será investido exclusivamente no custeio de testes para o diagnóstico de Covid-19 (Coronavírus). Segundo estimativas da UNICAMP, a destinação possibilitará ampliar de 300 testes semanais, realizados atualmente, para 20 mil testes semanais.
Prefeitura de Campinas é notificada a manter remuneração mínima a catadores da coleta seletiva
Notificação recomenda a medida para trabalhadores autônomos e vinculados a cooperativas e associações
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu notificação ao Município de Campinas, recomendando providências ao Poder Público em face do decreto que suspende a coleta seletiva de lixo na cidade, em decorrência do novo coronavírus.
Liminar mantém funcionamento do Hospital Geral de Campinas
Decisão determina penhora de bens para pagamento de trabalhadores e a nomeação de administrador judicial
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando o imediato afastamento de todos os administradores do Hospital Geral de Campinas (H.G.C – Hospital Geral de Campinas Ltda. e G.G. Nucci Consultoria em Administração) e a decretação de intervenção judicial por seis meses. A medida emergencial teve como objetivo manter a continuidade da prestação de serviços do estabelecimento, especialmente em tempos de pandemia de coronavírus, com a possibilidade de sanar os débitos com os trabalhadores. A procuradora Luana Lima Duarte Vieira é responsável pelo processo.
Coronavírus: MPT destina R$ 1,4 milhão ao HC da Unicamp para aquisição de EPIs e equipamentos
Montante advém de saldo remanescente de ações trabalhistas em face de grande rede varejista
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou valores indenizatórios provenientes de saldo remanescente de ações trabalhistas ao Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), num total de R$ 1,4 milhão para aquisição, de forma prioritária, de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a proteção dos profissionais de saúde do contágio do coronavírus. A destinação também poderá custear, de forma subsidiária, serviços e/ ou equipamentos relacionados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.
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