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Corregedoria Nacional do Ministério Público encerra correição no interior de São Paulo

PRT-15 sediou a equipe correcional no período de 6 a 10 de maio

Campinas - A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou nessa sexta-feira (10) a primeira correição ordinária realizada pela instituição no interior de São Paulo. O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual foram avaliados de 6 a 10 de maio. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi recebida nas instalações do Ministério Público do Trabalho em Campinas.

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MPT e Prefeitura de Campinas lançam campanha de prevenção de doenças ocupacionais e transtornos mentais no dia 13 de maio

Painel “Acidentômetro”, na Avenida Francisco Glicério, integra a campanha “A Dor Pode Te Marcar”; parceria quer criar políticas públicas municipais de atendimento e prevenção

Campinas - O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campinas (CEREST), lançará no dia 13 de maio, segunda-feira, a campanha publicitária “A Dor Pode Te Marcar”, com o objetivo de conscientizar a sociedade da importância da prevenção de doenças ocupacionais e transtornos mentais decorrentes do trabalho.

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Seminário internacional debate os desafios da erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas

Evento reúne os maiores especialistas na área, com inscrições gratuitas abertas ao público 

São Paulo – Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional “Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: desafios para erradicação”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 13 de maio, das 09h às 16h, no auditório da FAPESP - na Rua PIO XI, 1.500, Alto da Lapa, São Paulo. O evento tem como realizadores o Ministério Público do Trabalho, o Observatório de Direitos Humanos da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Os interessados podem se inscrever pelo link https://forms.gle/9SKzHX7qjnfaZbBAA e tirar dúvidas pelo e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br.

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Corregedoria Nacional do Ministério Público quer ouvir os cidadãos em Campinas-SP

Correição terá início na semana do dia 6 de maio, com atendimento à população da cidade

Campinas - Na programação da correição ordinária no Estado de São Paulo, uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público estará disponível para ouvir diretamente o cidadão na cidade de Campinas. As pessoas serão atendidas de 6 a 8 de maio, no prédio do Ministério Público dentro do Complexo da Cidade Judiciária, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 340, no bairro Jardim Santana.

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Justiça do Trabalho condena Raízen a voltar a remunerar horas de deslocamento ao trabalho

Empresa havia eliminado as horas in itinere logo após a aprovação da Reforma Trabalhista, provocando imediata redução dos salários dos empregados 

Araraquara - A 3ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) condenou a multinacional Raízen Araraquara Açúcar e Álcool Ltda. a computar no salário dos seus empregados o período de deslocamento entre a residência e o local de trabalho, conhecido como “horas in itinere”, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador atingido.  A ação é do Ministério Público do Trabalho em Araraquara.

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