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Instituições unem forças no combate ao trabalho infantil em Presidente Prudente (SP)

Uma série de eventos está programada para acontecer na cidade na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Presidente Prudente - A cidade de Presidente Prudente (SP) receberá uma programação especial de eventos em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, marcado para 12 de junho. Na semana de 9 a 15 de junho será realizada no município uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população dos males do trabalho precoce e da responsabilidade de cada um no combate e erradicação da prática.

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MPT aciona judicialmente maiores bancos do país por responsabilidade socioambiental

As ações cobram políticas efetivas para o controle do risco nas operações de crédito e relacionamento com os clientes, referentes a trabalho escravo, trabalho infantil e desrespeito à snormas de saúde e segurança do trabalho

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho ingressou com ações civis públicas contra os sete maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander) na Justiça do Trabalho de São Paulo, por negligenciarem o risco socioambiental na concessão de crédito a negócios relacionados à exploração do trabalho escravo e outras sérias violações a direitos humanos.  

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Hospital construído com verba do caso Shell-Basf é inaugurado em Piracicaba

Hospital Ilumina realizará exames e tratamento de câncer em toda a região, com o apoio de uma carreta de prevenção

Piracicaba – Na manhã dessa quinta-feira (23) foi inaugurado, em Piracicaba (SP), o Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer, uma iniciativa viabilizada com verba de dano moral coletivo advinda do acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas Raízen S.A (antiga Shell Química) e Basf S.A, um montante de R$ 27,5 milhões.

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MPT e Via Varejo firmam acordo de R$ 4,5 milhões

Conciliação abrange duas ações civis públicas ajuizadas contra a empresa Casas Bahia, de propriedade da Via Varejo, pela ocorrência de assédio moral

Campinas - O Ministério Público do Trabalho e a Via Varejo (proprietária da empresa Casas Bahia) firmaram conciliação nos autos de duas ações civis públicas, pela qual a rede varejista se comprometeu a pagar o montante de R$ 4,5 milhões a título de dano moral coletivo por irregularidades relacionadas à prática de assédio moral. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já homologou o acordo.

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Estado de São Paulo tem 6 meses para implementar programa contra incêndio no Conjunto Hospitalar de Sorocaba

Sentença proferida pelo Justiça do Trabalho determina a medida após investigação do MPT que apontou negligência do poder público

Sorocaba - A 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba condenou o Estado de São Paulo à obrigação de obter, no prazo de seis meses, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, prazo a ser contado a partir da intimação do réu, sob pena de multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento. A sentença proferida pela juíza Ana Maria Eduardo da Silva fixa uma indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 200 mil, a ser revertida para entidades beneficentes. A ação é do Ministério Público do Trabalho em Sorocaba.

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