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Instituições buscam ampliar oportunidades de aprendizagem para adolescentes de Araçatuba em condições de risco

Araçatuba - Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, o TRT da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA), a Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio do SENAC, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Fundação CASA e de empresas, está mudando a realidade de jovens em condições de vulnerabilidade social em Araçatuba.  O trabalho de articulação realizado ao longo do ano garantiu a contratação de seis adolescentes em caráter experimental, que estão atuando como aprendizes em redes varejistas da região.

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Novo acordo entre MPT e Fungota garante atendimento médico gratuito para a população de Araraquara

Araraquara - O Ministério Público do Trabalho e a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (Fungota), administradora da Maternidade Gota de Leite, firmaram uma nova conciliação que determina a realização de exames e procedimentos médicos oferecidos de forma gratuita à população de Araraquara, em alternativa ao pagamento de uma multa que ultrapassa os R$ 6 milhões, decorrente do descumprimento de dois acordos anteriormente firmados pelas partes.

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Justiça declara nulidade de dispensa em massa de empregados da Raízen, em Araraquara

Araraquara – A 2ª Vara do Trabalho de Araraquara deferiu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho, declarando a nulidade das dispensas coletivas dos empregados vinculados à unidade Tamoio da Raízen Energia S/A, em Araraquara, e que a empresa não as realize sem prévia negociação com os sindicatos que representam os trabalhadores. A reintegração dos empregados deve acontecer em até 5 dias (contados a partir da notificação da Raízen), com a continuidade de percepção de salários pelos trabalhadores até a conclusão da negociação coletiva com as entidades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por trabalhador atingido.

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