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MPT na 15ª Região receberá correição ordinária

Procedimento acontecerá entre os dias 12 de setembro e 6 de outubro; corregedor-geral atenderá interessados em apresentar reclamações e sugestões entre os dias 4 e 6 de outubro

Campinas - A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará entre os dias 12 de setembro e 6 de outubro uma correição ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em toda a sua circunscrição – Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

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Reconecta 2022: Inclusão de pessoas com deficiência é tema de evento que ocorre nos dias 20 e 21 de setembro em Campinas

Evento híbrido contará com debates, workshops e atividades culturais, além de exposições e estandes de serviços; site oficial terá anúncio de vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência e reabilitadas

Campinas - Com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, nos dias 20 e 21 de setembro, a edição 2022 do Reconecta - Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade. O evento será híbrido, com a possibilidade de participação presencial na sede do MPT em Campinas (Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral) ou virtual, pelos canais no YouTube do MPT Campinas (1º dia) e da TVMPT (2º dia). A programação completa pode ser acessada pelo portal oficial do evento: www.reconecta.mpt.mp.br.

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Liminar dá 48 horas para empresas regularizarem canteiro de obras em Lençóis Paulista (SP)

Construtoras devem cumprir normas de saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa diária; irregularidades foram constatadas nas obras de construção de condomínio residencial

Bauru (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar contra as empresas Coopervap – Cooperativa Habitacional Vale do Paraíba e MR4 Negócios e Incorporações Eirelli, determinando providências para regularização, no prazo de 48 horas, de questões envolvendo saúde e segurança do trabalho nos canteiros de obras de responsabilidade das rés. As empresas foram processadas por cometerem irregularidades na construção de um condomínio residencial em Lençóis Paulista (Residencial Athenas).

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Município de Araraquara é condenado por não comunicar casos de covid-19

Inquérito do MPT concluiu que poder público foi negligente com trabalhadores que se ativam em hospitais e unidades de saúde; sentença determina que Município indenize prejudicados

Araraquara - O Município de Araraquara foi condenado, em uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), à obrigação de emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os casos de confirmação ou suspeita de servidores municipais que tenham contraído covid-19 em decorrência do trabalho – quando houver nexo presumido e não for afastada a presunção por outras provas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por infração.

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Setembro Amarelo: MPT e UNICAMP realizam segunda edição de seminário sobre transtornos mentais e suicídio no trabalho

Iniciativa busca consolidar estratégias práticas de enfrentamento, que podem ser aplicadas como sugestões de melhorias no serviço SUS, com a finalidade de reduzir o sofrimento e o adoecimento mental dos trabalhadores

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) realizarão nos dias 12, 13 e 14 de setembro o “II Seminário Sofrimento Mental e Suicídio”, que reunirá especialistas na área de saúde do trabalhador para debater estratégias de enfrentamento dos transtornos mentais e suicídios no ambiente de trabalho. O evento híbrido ocorrerá presencialmente no auditório da sede do MPT em Campinas e será transmitido ao vivo pelo canal do MPT Campinas no YouTube.

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