ndos do interior de Minas Gerais, os migrantes foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, o que tipifica exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão.

Campinas - Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultou no resgate judicial de oito trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu, a 100 km de Campinas (SP).

TRT-15 manteve determinação de contratar em 120 dias; ação foi movida pelo MPT após inquérito que apontou descumprimento da lei de cotas

São José do Rio Preto - A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação da Usina Ouroeste – Açúcar e Álcool Ltda. ao cumprimento da cota de aprendizagem prevista em lei (art. 429 da CLT e Decreto n. 9.579/2018). A sentença, proferida em outubro de 2019 pela Vara do Trabalho de Fernandópolis e mantida pelo Tribunal, determinava a contratação imediata pela empresa de 20 aprendizes e, no prazo máximo de 120 dias, a contratação de “todos os aprendizes necessários ao cumprimento da cota mínima de aprendizagem, observando-se a estimativa de 35 aprendizes”, sob pena de multa de R$ 10 mil por mês, acrescida de R$ 1 mil por mês e por aprendiz que deixar de ser contratado para atingimento da cota legal mínima. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os candidatos poderão cadastrar os currículos durante o evento

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo em conjunto com o Pacto Global da ONU realiza o evento Afropresença para discutir e promover a inclusão de jovens negros e negras no mercado do trabalho. O encontro virtual acontecerá entre os dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro, das 9h às 21h e é gratuito.

Iniciativa tem como principal objetivo unir esforços para garantir a profissionalização de adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade

São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª (São Paulo) e 15ª Regiões (Campinas), o Ministério Público do Estado de São Paulo e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 2ª e 15ª Regiões celebraram na manhã dessa quarta-feira (30/09) um Termo de Cooperação Interinstitucional prevendo ações articuladas para ampliar a inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem, cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional em todo o Estado de São Paulo, com ênfase aos mais vulneráveis.