Campinas - Um grandioso evento realizado na noite da última quinta-feira (01), no Salão Osório da Escola Preparatória de Cadetes de Campinas, reuniu cerca de 400 pessoas para comemorar o jubileu de 30 anos da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Única Regional do Ministério Público do Trabalho fora de uma capital de estado, a PRT-15 foi lembrada pelo pioneirismo e pela inovação na atuação de seus membros e servidores ao longo da história, que se confunde com a evolução do regime democrático e dos interesses sociais dos trabalhadores brasileiros.
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Campinas – Um grupo de juízes e integrantes do Ministério Público, dentre eles o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, realizou na última quinta-feira (01), em frente ao Fórum da Cidade Judiciária, em Campinas, um ato público contra a impunidade, provocado pela descaracterização, pela Câmara Federal, do projeto de lei 4.850/16, que trata das “10 medidas contra a corrupção”, pela qual foram acrescentadas emendas que põem em risco as prerrogativas de procuradores, promotores e juízes, e a independência e pró-atividade do MP brasileiro, inclusive pondo em risco a operação Lava Jato. Também participaram do ato o procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Claude Henri Appy, e outros procuradores do trabalho da Regional.
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Atual administração que está à frente de sindicato há 30 anos terá de se submeter a regras mais claras e democráticas
Ribeirão Preto – Uma conciliação judicial firmada entre o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Fast Foods de Ribeirão Preto e Região estabeleceu regras para a realização de novas eleições sindicais de forma mais impessoal e transparente. O judiciário havia suspendido o processo eleitoral daquela entidade por práticas antidemocráticas que levaram a atual diretoria a recusar a inscrição de chapa de oposição na disputa.
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Campinas – O Ministério Público do Trabalho realizou na última segunda-feira (28) uma audiência pública na Câmara Municipal de Piracicaba com o objetivo de alertar sobre a proibição do trabalho infantil nas feiras livres e varejões da cidade. O evento foi conduzido pelas procuradoras Lorena Vasconcelos Porto e Marcela Monteiro Dória, com a participação do Cerest, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho. Na oportunidade, o MPT concedeu um prazo de 90 dias para que os permissionários deixem de utilizar mão de obra infantil nas bancas ou barracas. A audiência contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre permissionários, representantes do poder público municipal e do CIEE.
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