Trabalhadores da CAOA Chery aprovam proposta de acordo
Plano de indenização social, negociado em mediação do MPT, prevê até 15 salários nominais, manutenção por um ano de plano médico, odontológico e vale alimentação, além do respeito às estabilidades previstas em lei e prioridade na recontratação
São José dos Campos – Os trabalhadores da CAOA Chery aprovaram em assembleia o plano de indenização social para os 489 metalúrgicos que serão demitidos da fábrica da empresa em Jacareí (SP). Os termos do acordo foram negociados em uma mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação de representantes da montadora e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
A votação aconteceu na última sexta-feira (10/06), na sede da entidade sindical, após apresentação da proposta pela montadora em audiência no MPT. Os trabalhadores, que serão deligados da empresa no dia 1º de julho, receberão indenizações de nove a 15 salários (teto de R$ 5 mil por salário), de acordo com o tempo de serviço de cada um.
A CAOA Chery se comprometeu a manter plano de saúde, plano odontológico e vale alimentação pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de julho, e a garantir a estabilidade dos empregados que fazem jus ao benefício. O plano também contém a priorização na contratação dos trabalhadores dispensados no caso de reabertura da planta fabril da montadora, bem como a garantia de treinamento de todos. A montadora deve reabrir a fábrica até meados de 2025, com prioridade na produção de veículos elétricos.
De acordo com a empresa, 100 trabalhadores permanecerão na planta fabril, incluindo os beneficiários de estabilidade (cipeiros, acidentados e outros), que poderão aderir ao plano de indenização caso queiram ter o contrato encerrado.
“Lamentamos a descontinuidade dos postos de trabalho na fábrica de Jacareí, o que trará impacto social para as famílias que dependem da renda para subsistência. Contudo, entendemos que o resultado da negociação e a criação de um plano de indenização reduzirá significativamente este impacto, possibilitando aos trabalhadores melhores condições para manter os seus lares e tempo hábil para recolocação no mercado de trabalho”, aponta a procuradora responsável pela mediação, Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.
O processo de mediação no MPT em São José dos Campos contou com o apoio dos procuradores Ronaldo Lima e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, respectivamente, coordenador nacional e vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do MPT.
Audiência de mediação realizada pelo MPT
Entenda o caso – A CAOA Chery anunciou publicamente, no mês de maio, que a planta de Jacareí será provisoriamente fechada, resultando no desligamento de 489 trabalhadores que atualmente se ativam na linha de produção, com o objetivo de planejar um reposicionamento de mercado. A intenção da empresa é readaptar a fábrica, até meados de 2025, com foco na manufatura de carros elétricos. Um acordo chegou a ser proposto pelo sindicato, de manter os empregados em sistema de lay-off, mas a empresa declinou dias depois.
A pedido do sindicato, o MPT realizou a primeira audiência de mediação no dia 20 de maio, na qual propôs que a CAOA Chery pague aos trabalhadores demitidos uma indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente. A proposta também continha a manutenção dos planos de saúde, odontológicos e vale refeição por período não inferior a 18 meses; o compromisso da empresa em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção dos carros elétricos; o treinamento destes trabalhadores para a realização das atividades na nova planta; e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.
Em uma segunda audiência, os representantes da CAOA Chery retornaram à sua proposta original com relação às indenizações, propondo uma indenização individual de 7 a 15 salários, a depender do período de trabalho na empresa. A extensão do plano de saúde e odontológico seria mantida pelo período da indenização devida a cada trabalhador (mínimo de 7 meses, máximo de 15 meses). A empresa concordou em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção de carros elétricos, e também concordou com a necessidade de oferecer treinamento a estes trabalhadores. Com relação à proposta de garantir as estabilidades legais e convencionais no emprego, a CAOA Chery concordou parcialmente com a proposta do MPT, com exceção da estabilidade de cipeiros, “a não ser que continue precisando de CIPA diante do número de trabalhadores que permaneçam na empresa”.
Na mesma semana em que ocorreu a audiência, os veículos de imprensa noticiaram a demissão dos trabalhadores por meio de telegrama, encerrando as negociações. O Sindicato dos Metalúrgicos ajuizou ação civil pública, obtendo liminarmente a suspensão das demissões até que haja uma negociação sobre uma contrapartida social aos trabalhadores deligados, obrigando a empresa a voltar para a mesa de negociações.
Outras duas audiências de mediação foram realizadas no início de junho, culminando na minuta definitiva do plano de indenizações e benefícios, aprovado posteriormente em assembleia pelos trabalhadores da categoria.
Foto/Assembleia dos trabalhadores: Roosevelt Cássio - Metalúrgicos de SJC e Região
