Órgãos se reúnem para aperfeiçoar estratégias de combate ao trabalho infantil em Presidente Prudente (SP)
MPT, JEIA e PM-SP realizaram encontro para ampliar o uso do Sistema ORION e criar rede articulada de proteção às crianças e adolescentes
Presidente Prudente (SP) - Nessa quinta-feira (24/08), membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho se reuniram com o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Presidente Prudente para tratar do aperfeiçoamento e do incentivo ao uso em larga escala do Sistema ORION, uma tecnologia com grande potencial para combater e erradicar o trabalho infantil na região do oeste paulista.
A procuradora Renata Botasso, do MPT em Presidente Prudente, e o juiz do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Presidente Prudente, Mouzart Luis Silva Brenes, foram recebidos na sede do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI) pelo comandante daquela unidade, tenente coronel Luís Nelson Disaró, e pelo comandante do 8º Comando de Policiamento do Interior (CPI-8), coronel Márcio Cortez, além de outros integrantes da Corporação.
Durante a reunião, os policiais apresentaram às instituições a nova interface e as novas funcionalidades do Sistema ORION, uma vez que tanto o MPT quanto a JT são usuários da ferramenta criada pela PM-SP. O novo módulo “Boletim Social” veio facilitar a comunicação com outros órgãos, possibilitando uma atuação conjunta conforme a atribuição de cada um.
“Quando os policiais se deparam com algum caso de trabalho infantil, que exige a atuação dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, como o próprio MPT, dentre outros, o sistema informa diretamente as instituições e, a partir dessa notificação, tem início uma atuação planejada e conectada. Da mesma forma, o MPT pode notificar a PM por meio do ORION, para que atenda alguma ocorrência urgente que envolve o trabalho ilegal de pessoas menores de 18 anos. O novo módulo do sistema possibilitará, na prática, a articulação de uma verdadeira rede de proteção, o que nos dá possibilidades muito interessantes de buscar a erradicação do trabalho infantil na região de Presidente Prudente”, pontuou a procuradora Renata Botasso.
Dentro do Sistema ORION, diversos outros órgãos integram a chamada “Rede de Proteção ao Cidadão”, nas áreas da saúde, educação, assistência social e sistema de garantia de direitos, além de Conselhos Municipais de direitos e a própria Polícia Militar.
