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Fórum une setores para combater reforma trabalhista e da Previdência no Vale do Paraíba

São José dos Campos - Para enfrentar as reformas da Previdência e trabalhista e o projeto de terceirização do trabalho, foi criado nesta quinta-feira (9), o Fórum Interinstitucional de Defesa do Trabalho e da Previdência Social do Vale do Paraíba. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho em São José dos Campos.

Além do MPT integram o Fórum a Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra) e outras 20 entidades de classe. O primeiro encontro foi realizado no auditório da Caixa Econômica Federal em São José dos Campos.

Reunindo diversas categorias, como metalúrgicos, condutores, bancários, servidores, vidreiros, frentistas, trabalhadores dos Correios e da Previdência Social, o Fórum pretende divulgar à população os riscos que advém das propostas legislativas de mudanças nas leis trabalhistas e da aposentadoria.

“Precisamos informar a sociedade dos efeitos desastrosos caso as reformas sejam aprovadas e pressionar os representantes no Congresso a votarem contra as reformas. É preciso deixar bem claro que essa votação será histórica. Sabemos que o palco principal da luta está em Brasília, mas podemos fazer muito aqui no Vale para fortalecer a luta”, afirma a procuradora do Ministério Público do Trabalho Ana Farias Hirano.

Reformas e exclusão - No início do evento, o juiz Rodrigo Linhares evidenciou o caráter de exclusão social contido nas reformas. “Não existe uma valorização do ser humano, do trabalhador. A valorização é puramente econômica. Este é o primado do econômico sobre o ser humano. É por isso que estamos aqui, para defender o resto de dignidade que a gente tem”, disse Linhares.

A linha de raciocínio foi seguida pelo auditor fiscal Celso Haddad, que chamou a atenção para o fato das reformas desprezarem os dados sobre a precariedade do trabalho no Brasil. O fato demonstra que o governo não vê problemas em agravar ainda mais a relação de domínio do capital sobre o ser humano.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Antônio Macapá, a única forma de enfrentar estes desafios é estabelecer um diálogo produtivo com amplos setores da população. “A gente sabe que essas reformas não passam entre os trabalhadores e, por isso, temos um papel tão importante. Enfrentamos um governo sem nenhum apoio popular e um congresso completamente desmoralizado”, afirmou.

Após as considerações iniciais, foi aprovado o regimento interno do Fórum, que estabelece as regras de atuação do grupo.

Próximos passos - A reunião também serviu para estabelecer um calendário de atividades do Fórum. Foi decidido pela ampla adesão às mobilizações de 15 de março, Dia Nacional de Paralisações e Protestos. A data também contará com um grande ato unificado na Praça Afonso Pena, às 10h. No dia 17, o Fórum irá promover uma audiência pública na Câmara Municipal sobre as reformas da Previdência e trabalhista. Participarão das atividades os juízes do trabalho Marcos Orione e Marcelo Pallone, que irão discutir os efeitos das medidas na vida da população brasileira.

Fórum em Brasília – Em Brasília, o Fórum Interinstitucional de Direito Social (FIDS) foi criado com o mesmo objetivo de barrar as mudanças trabalhistas e previdenciárias. No início de fevereiro o Fórum decidiu, por unanimidade, pedir a retirada do PL nº 6787/16, que trata da reforma trabalhista.

Conforme estudo realizado pelo MPT, as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal contrariam convenções internacionais firmadas pelo Brasil tais como a que prevê a ampla discussão de medidas que afetam a sociedade. “O nosso objetivo é abrir a discussão para que esses pontos relevantes sejam previamente debatidos com a sociedade. Não queremos que os trabalhadores sejam afetados em um momento tão crítico quanto esse”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Com informações do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região

Fotos: Lucas Lacaz

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