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Instituições se reúnem no Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana de Campinas

Campinas - Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho se reuniu no Fórum Trabalhista de Campinas com representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) e dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), bem como Limeira, na primeira reunião do Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil da RMC. O evento aconteceu na manhã de segunda-feira (11).

O Fórum tem por finalidade mobilizar e fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, identificar os problemas detectados pelos municípios, buscar efetiva solução mediante articulação com o sistema de direitos e garantias, além de compartilhar experiências bem-sucedidas.

Compareceram 82 pessoas, representando os municípios da Região Metropolitana e de Limeira, secretarias de assistência social, responsáveis técnicos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), magistrados, procuradores do trabalho e promotores de Justiça.

Além da criação do Fórum, o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Paulo Crestana, tem articulado outras ações de fortalecimento interinstitucional em Campinas, no sentido de fomentar a criação de políticas públicas e discutir estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil.

O membro do MPT se reuniu com representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Campinas para fortalecer a rede de proteção no município e levantar formas de trabalho conjunto. As reuniões acontecerão bimestralmente. A Comissão do Jovem Aprendiz do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também deve se reunir com o MPT com o objetivo de incentivar a criação de programas de aprendizagem na cidade, uma das formas eficazes de combate ao trabalho precoce.

Parceria com McDonald´s - o McDonald’s deu pelo segundo ano consecutivo o seu apoio à campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, liderada pelo MPT. A rede de restaurantes usou sua grande capilaridade nacional e força de comunicação para ampliar a mensagem da campanha, gerando maior conscientização e mobilização sobre o tema.

Para isso, o McDonald´s distribuiu nas bandejas de lanche um flyer alusivo à campanha, com o mote “Não proteger a infância é condenar o futuro”. O material também foi reproduzido nas redes sociais da empresa nos dias 11 e 12 de junho.

Realidade no país - No Brasil, 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras (quando somados 1,8 milhão aos 716 mil que trabalham para consumo próprio). Os dados mais recentes são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, realizada pelo IBGE em 2016. De acordo com o SINAN do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 foram graves, como fraturas e amputações de membros.

O último Censo do IBGE, divulgado em 2010, identificou 1851 crianças de 10 a 13 anos em condição de trabalho na cidade de Campinas, e 2.679 adolescentes de 14 e 15 anos trabalhando.

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