Sede própria do MPT em Bauru é inaugurada
Cerimônia de inauguração contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, do procurador-chefe do MPT Campinas, de autoridades locais e representantes de entidades da sociedade civil
Bauru (SP) – A nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru foi oficialmente inaugurada em cerimônia realizada na noite dessa segunda-feira (07/11), com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, do procurador-chefe do MPT na 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, do diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, do conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso, de procuradores e servidores daquela unidade, além de outras autoridades e representantes de entidades da sociedade civil.
Sentença determina que número de profissionais de enfermagem em clínica de Araraquara seja compatível com a carga de trabalho
Davita Saúde deve adequar-se à legislação do Ministério da Saúde que impõe contingente mínimo para estabelecimentos que atendem pacientes do SUS
Araraquara -A empresa Davita Serviços de Nefrologia de Araraquara Ltda., multinacional norte-americana de clínicas de hemodiálise, foi condenada pela Justiça do Trabalho a manter, durante o período de atendimento de pacientes, o número mínimo de profissionais de saúde exigido pela lei para evitar a sobrecarga de enfermeiros e técnicos de enfermagem, inclusive em períodos de descanso e em casos de falta no trabalho de empregados, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por dia e por trabalhador faltante em cumprimento da Portaria 2.062/2021, do Ministério da Saúde. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara.
Outras 9 empresas do interior de São Paulo se comprometem em TAC a coibir assédio eleitoral
MPT firma acordo extrajudicial com empresas de Bauru, Piracicaba, Potirendaba, Mogi Guaçu, Olímpia, Nova Odessa e Ibaté, com o compromisso de fazer retratação e respeitar livre manifestação de voto
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou mais 9 termos de ajuste de conduta (TAC) com empresas do interior de São Paulo que foram denunciadas por prática de assédio moral eleitoral, situadas nas cidades de Bauru (comércio de alimentos), Piracicaba (duas empresas - consultoria de RH e serviços industriais), Potirendaba (serviços de construção), Mogi Guaçu (supermercado), Olímpia (duas empresas - comércio de informática e distribuidora de água), Nova Odessa (embalagens) e Ibaté (indústria).
Liminar determina que empresa de Indaiatuba (SP) tome medidas para coibir assédio eleitoral
Decisão foi proferida com base em inquérito do MPT que apontou para a tentativa de influenciar o voto dos trabalhadores
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra uma empresa de segurança patrimonial com sede na cidade de Indaiatuba (SP), determinando ao réu que garanta o direito à livre orientação política aos seus empregados.
Concessionária de Sorocaba acata recomendações do MPT para coibir assédio eleitoral
Caso ganhou repercussão após o prefeito municipal pedir votos aos funcionários do estabelecimento
Sorocaba - Uma concessionária de veículos da cidade de Sorocaba (SP) acatou as recomendações enviadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no sentido de coibir a prática de assédio eleitoral na empresa.
Unidades do MPT no interior de São Paulo vão abrir neste fim de semana para garantir aos trabalhadores o direito ao voto livre
Medida é válida para as Procuradorias em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba
Campinas - As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no interior de São Paulo irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. A medida está prevista em portaria assinada nessa quarta-feira (26/10) pelo procurador-chefe do MPT na 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
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