MPT, MP-SP e Viracopos se unem contra exploração sexual infantil durante a Copa do Mundo
Parceria tem como objetivo prevenir a ocorrência de casos durante o maior evento já realizado no país; preocupação das autoridades aumenta com relação ao turismo sexual
Justiça obriga a reintegração de 103 trabalhadores de caldeiraria em Guariba
Decisão atende aos pedidos do MPT, que identificou abusos na dispensa coletiva; procuradora já identificou o descumprimento da medida e pediu execução de multa
Horário de atendimento ao público na Copa do Mundo
Excepcionalmente o expediente de atendimento ao público na Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios será das 08h às 12h30 nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.
Operação flagra condições precárias de trabalho em laranjais da região centro-oeste de São Paulo
Procuradores vistoriaram seis fazendas e flagraram dezenas de irregularidades, incluindo problemas em alojamentos, no descarte de agrotóxicos e no meio ambiente de trabalho de colhedores de laranja
Usina é novamente condenada a encerrar salário por produção no corte manual de cana
Campinas - O Ministério Público do Trabalho obteve a condenação em segunda instância da Usina Pioneiros Bioenergia S/A (Grupo Santa Adélia - Copersucar) à obrigação de não remunerar cortadores manuais de cana-de-açúcar por produtividade e de adotar medidas para preservar a saúde dos trabalhadores em dias de calor, dentre elas, o monitoramento de temperatura nas frentes de trabalho. A acusação foi sustentada pelo procurador Aparício Querino Salomão, em ação da procuradora Guiomar Pessotto Guimarães, de Araçatuba. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
MPT pede a condenação do Município de Iracemápolis por atos antissindicais
Campinas - O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação civil pública em face do Município de Iracemápolis, pedindo a condenação daquele ente público ao pagamento de dano moral coletivo não inferior a R$ 100.000,00 pelo acometimento de atos antissindicais.
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