Evento em Piracicaba mostra como identificar e atuar em casos de trabalho escravo
Iniciativa da Rede de Promoção do Trabalho Decente foi voltada para toda a população, especialmente para servidores municipais ligados às áreas de Assistência Social e Saúde; capacitação reuniu 240 pessoas
Piracicaba (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e a Defensoria Pública da União, realizou uma capacitação gratuita para o público em geral, mas em especial para servidores municipais ligados às atividades de assistência social e saúde dos municípios das regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba, com a finalidade de dar subsídios para a identificação e apuração dos casos de trabalho análogo à escravidão. O evento contou com a presença de 240 pessoas e foi realizado na manhã da última segunda-feira (13/05) em Piracicaba (SP), no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A íntegra do evento pode ser conferida no canal que o MPT Campinas mantém no YouTube.
MPT em Presidente Prudente destina recursos para vítimas da enchente do Rio Grande do Sul
Medida atende à recomendação nacional expedida pelo CNMP para procuradoras e procuradores de todo o país
Presidente Prudente (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente realizou a destinação de R$ 103.543,30 em benefício das vítimas da catástrofe climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul.
Sentença anula venda fraudulenta de imóvel do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaíra ao presidente da entidade
Dirigente adquiriu gleba de terra por valor abaixo do mercado, atuando como vendedor e comprador no negócio
Ribeirão Preto (SP) - A Justiça do Trabalho declarou a nulidade da ata de assembleia que aprovou a venda de parte de um imóvel do Sindicato dos Empregados Rurais de Guaíra (SP) ao presidente da mesma entidade, o sindicalista Bolivar Raimundo, declarando também a nulidade da escritura de compra e venda e do registro de matrícula da gleba de terra. A sentença decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto, a partir de um inquérito que identificou indícios de fraude no negócio.
Município de São Carlos é condenado por irregularidades na Garagem Municipal
Réu tem 2 meses para apresentar plano de obras; inquérito apontou existência de ratos, mofos, bolores, rachaduras e sujidades no meio ambiente de trabalho, dentre outros problemas
Araraquara (SP) - O Município de São Carlos (SP) foi condenado pela Justiça do Trabalho e deve apresentar, no prazo de dois meses, um plano de obras e melhorias referentes a todos os serviços instalados na Garagem Municipal, “em cumprimento às exigências da Vigilância Sanitária e das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com seus respectivos períodos de execução”. A obrigação deve ser cumprida independentemente do trânsito em julgado, ou seja, mesmo que haja possibilidade de recurso judicial, sob pena de multa diária de R$2.000,00. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara.
Quatorze trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em Guará (SP)
Plantadores de cana vindos dos estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí viviam e trabalhavam em condições degradantes; migrantes receberam verbas rescisórias e indenizações individuais
Ribeirão Preto (SP) - Quatorze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Guará (SP), na região de Franca. Os migrantes nordestinos oriundos dos estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí foram trazidos para o interior de São Paulo para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.
Justiça embarga desmontagem de estande do IAC na Agrishow
Liminar paralisa desmontagem de estrutura pertencente ao Instituto ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, até que se comprove a adoção de medidas de segurança no trabalho em altura
Ribeirão Preto (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar que determina a imediata paralisação das atividades de desmontagem do estande do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), localizado ao lado da feira Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). A decisão judicial foi proferida nessa sexta-feira (03/05) a partir de um laudo técnico pericial que apontou irregularidades trabalhistas potencialmente causadoras de graves riscos de acidentes por queda em altura de trabalhadores durante a montagem da estrutura.
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