Instituições de proteção à criança e ao adolescente discutem o combate ao trabalho infantil em webinário no próximo dia 10/06
Evento gratuito organizado pelo Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Região Metropolitana de Campinas compõe a programação dedicada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12 de junho
Campinas (SP) – Nessa quinta-feira, 10 de junho, às 14h, o Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Região Metropolitana de Campinas realizará o Webinário “O Combate ao Trabalho Infantil e a Atuação em Rede”, que contará com palestrantes de diferentes instituições de proteção à criança e ao adolescente. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ser celebrado no próximo dia 12 de junho.
O Fórum tem por finalidade mobilizar e fortalecer a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, identificar os problemas detectados pelos municípios da RMC, buscar efetiva solução mediante articulação com o sistema de direitos e garantias, além de compartilhar experiências bem-sucedidas. Ele tem como membros permanentes o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, por meio do seu Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, secretarias municipais, CMDCAs, CRASs, CREAs, Conselhos Tutelares, representantes de Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e outras instituições da rede de proteção. Participam do evento também representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Campinas.
Além das discussões no âmbito do Fórum, os seus membros são responsáveis por articular outras ações de fortalecimento interinstitucional, no sentido de fomentar a criação de políticas públicas e discutir estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil.
Webinário – A abertura do evento, às 14h, ficará a encargo da juíza e coordenadora do JEIA Campinas, Taísa Magalhães Oliveira Santana Mendes, e do procurador e coordenador regional da Coordinfância na 15ª Região, Rosivaldo da Cunha Oliveira, seguida da exposição do presidente do Instituto Trabalho Decente e do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador do Distrito Federal, Antônio Carlos de Mello Rosa, sobre o tema “O papel da sociedade no combate ao trabalho infantil”.
Às 14:35 está prevista palestra da procuradora do MPT no Paraná e coordenadora executiva do Fórum Paranaense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Margaret Matos de Carvalho, que falará sobre a atuação do MPT na erradicação do trabalho infantil. A auditora fiscal do Trabalho Camilla de Vilhena Bemergui falará sobre a política de repressão à prática e o promotor da infância e juventude do MP-SP em Franca, Anderson Ogrizio, abordará a aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho precoce.
Finalizando o evento serão proferidas palestras da coordenadora da Proteção Especial de Média Complexidade do município de Campinas, Juliana Rodrigues de Sousa Fanelli, que abordará a atuação do município de Campinas no combate ao trabalho infantil, e da vice-presidente do CMDCA de Campinas, Mariana Barão, que se incumbirá do encerramento do webinário, às 16:20.
Trabalho infantil - No Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil.
Além de serem privadas da infância e de desenvolver suas potencialidades, as crianças submetidas ao trabalho infantil estão sujeitas a adoecimentos e a acidentes de trabalho. Segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2020, ocorreram 29.785 acidentes graves de trabalho envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 290 foram fatais. No mesmo período, houve 49.254 notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho envolvendo pessoas com idades entre 5 e 17 anos. Apesar de preocupantes, os números são ainda maiores, pois o Ministério da Saúde admite que há subnotificação.
Campanha - Diante desta realidade preocupante, cruel e persistente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. Seu objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.
A campanha conta com materiais gráficos para divulgação nas redes sociais, trazendo trechos da canção “Sementes”, dos rappers Emicida e Drik Barbosa, composta para a campanha contra o Trabalho Infantil promovida pelo MPT, FNPETI, Justiça do Trabalho e OIT no ano passado.
Ilustrações em cores vivas acompanham versos de impacto da canção, como “Se tem muita pressão / Não desenvolve a semente / É a mesma coisa com a gente”. A música Sementes foi regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, e acompanha o lançamento de um clipe.
