Empresa descumpriu decisão judicial que transitou em julgado no ano passado, deixando de dar estabilidade mínima de 5 meses para 11 ex-empregadas gestantes  

Araraquara (SP) - A Sucocítrico Cutrale Ltda., uma das maiores fabricantes de suco de laranja do mundo, deverá pagar multa de R$ 110.000,00 pelo descumprimento de uma sentença proferida em ação civil pública ajuizada em 2012 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Vítima recebia R$ 220,00 por semana para cuidar de idosa de 99 anos, e ficou uma década sem direitos trabalhistas respeitados e sem vida social

Itapetininga (SP) - Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em Itapetininga (SP) nessa terça-feira (18/06) durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.

MPT propôs destinação como forma de reparar descumprimento de TAC 

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru celebrou um acordo extrajudicial com uma fabricante de lubrificantes de Lençóis Paulista (SP) no valor de R$ 160.000,00, que será destinado para o auxílio às vítimas da enchente no estado do Rio Grande do Sul.

Inscrições vão de 14 de junho a 05 de julho; vagas e cadastro-reserva são para as cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba

Campinas (SP) - Estão abertas de 14 de junho a 05 de julho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos cursos de Direito (graduação e pós-graduação) e Relações Públicas (graduação).

Eventos foram realizados em Araçatuba, Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba; campanha nacional alerta para o “trabalho infantil que ninguém vê” 

Campinas (SP) - Uma série de ações regionais aconteceram em diferentes municípios do interior de São Paulo na semana do dia 12 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. O Ministério Público do Trabalho se reuniu com parceiros institucionais para lembrar a sociedade da importância do enfrentamento da prática.

MPT e UNICAMP celebraram acordo para desenvolver projeto “Trabalho Sem Assédio”, que consiste em educar a sociedade sobre como enfrentar o assédio e a discriminação no local de trabalho

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) celebraram nessa terça-feira (04/06) um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implementação de um aplicativo e de um website do projeto “Trabalho Sem Assédio”, que consistem em ferramentas educativas para combater a violência e os assédios moral e sexual no trabalho.