Procuradores e juíza que conduzem o caso de Brumadinho viram de perto os projetos de saúde e pesquisa construídos a partir da reversão de indenizações coletivas

Campinas - Uma comitiva formada pela juíza Renata Lopes Vale, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), responsável pela homologação do acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A no caso Brumadinho (MG), e pelos procuradores Geraldo Emediato de Souza (coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística/ GEAF do caso Brumadinho) e Carlos Eduardo Almeida Martins Andrade, estiveram na região para conhecer a experiência do MPT Campinas e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na condução da ação civil pública (ACP-222), conhecida como processo Shell/ Basf, em que as duas empresas, após condenação, fizeram acordo para pagamento do dano moral coletivo em R$ 200 milhões, e o valor destinado a oito entidades de pesquisa e medicina, incluindo a construção do Barco Hospital Papa Francisco para atuação na Amazônia.

Iniciativa do MPT e das centrais sindicais será um espaço permanente de debates sobre o movimento sindical no âmbito da 15ª Região 

Campinas – No próximo dia 25 de outubro, às 09h00, será realizado o evento de lançamento do Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em conjunto com as principais centrais sindicais do Estado de São Paulo (CSB, CTB, CUT, Força Sindical e UGT). A solenidade acontecerá nas dependências do Teatro IMA Cultural, na Rua Padre João Garcia, 101, bairro Ponte Preta, em Campinas (SP). As inscrições estão abertas, e podem ser feitas aqui.

Parceria entre Santuário, MPT e TRT-15 tem o objetivo de conscientizar os fiéis católicos a respeito dos malefícios do trabalho infantil

Campinas - Uma semana de atividades em Aparecida vai marcar uma campanha contra o trabalho infantil. O evento, abraçado pelo Santuário Nacional, é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

TAC amplia as obrigações assumidas pela autarquia em acordo anterior, com previsão de treinamento e reuniões de CIPA, entre outras

Bauru - A Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (CODESAN), autarquia do Município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), firmou Termo Aditivo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Bauru, ampliando as obrigações previstas em acordo anterior. O novo TAC foi assinado após a ocorrência de um segundo acidente de trabalho nas obras de troca de tubulação de uma galeria pluvial, na Avenida Jesus Gonçalves, no ano de 2018.

Oficina destinada a profissionais de RH busca conscientizar empregadores do cumprimento de cota legal; empregabilidade de pessoas com deficiência grave ou severa na cidade está longe do ideal

Campinas - O Ministério Público do Trabalho iniciou uma articulação com instituições parceiras para aumentar a participação das pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho da cidade de Campinas. No próximo dia 10 de outubro, às 09:00h, o MPT promoverá, em parceria com a Gerência Regional do Trabalho de Campinas (Ministério da Economia) e a Fundação FEAC, uma oficina destinada a profissionais de recursos humanos que exercem funções de recrutamento e seleção ou de implementação de práticas para inclusão nas empresas, bem como pessoas interessadas no tema. Em discussão, a teoria e a prática da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência, com vistas ao preenchimento da cota instituída pela Lei 8.213/91. O evento acontecerá no auditório da sede do MPT, na Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral, em Campinas.

As menores eram mantidas em condições análogas a de escravo para fins de exploração sexual

Campinas – O Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Campinas, o Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho em Campinas e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Sexual) atuaram em conjunto, na tarde desta quinta-feira, 3, para libertar quatro menores, três adolescentes do sexo feminino e um do sexo masculino.