
Em ato inédito, órgãos da Justiça e Ministério Público recomendam a juízes que deixem de expedir autorizações para o trabalho infantil
Recomendação tem a anuência do Judiciário, MP-SP e MPT, e entende sendo competência da Justiça do Trabalho a análise dos casos de pedidos de autorização judicial
MPT participa de eventos que discutem a redução do uso de agrotóxicos no Brasil
No Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos, procuradores fomentam a discussão acerca do banimento de substâncias nocivas à saúde do trabalhador e da população
Carta de Campinas norteia atuação de Estado e sociedade civil no combate à exploração de crianças e adolescentes no esporte
Documento é fruto de dois dias de discussões empreendidas num seminário em Campinas que reuniu as maiores autoridades do direito e da formação desportiva
Seminário aborda tráfico de pessoas, trabalho degradante e experiências bem-sucedidas na formação de atletas
Segundo dia de evento traz nomes internacionais e expõe os grandes problemas enfrentados por jovens que sonham ser atletas: o aliciamento, o tráfico e o descaso de clubes
Evento discute soluções para a formação profissional digna de jovens atletas no Brasil
Seminário “Juntos pelos direitos de quem sonha ser atleta” reuniu os maiores especialistas do país em torno de um objetivo: contribuir para a melhoria do esporte no Brasil
Consórcio Aeroportos Brasil Viracopos é condenado em R$ 800 mil por fraude na contratação de temporários
Empresa gestora do aeroporto em Campinas contratou mais de 300 trabalhadores fora dos moldes da Lei nº 6.019/74, justificando “acréscimo extraordinário de trabalho”
Últimas notícias
- Precarização e controle algorítmico: MPT debate os desafios do trabalho em plataformas digitais
- MPT, MPSP e parceiros realizam primeira etapa de capacitação do Pacto “Ninguém Se Cala”
- MPT discute estratégias de prevenção e gestão de riscos psicossociais em audiência pública que integra o Abril Verde
- Força-tarefa resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Terra Roxa (SP)
- MPT inaugura sede definitiva em São José dos Campos
- Sentença determina a contratação de mais de 200 pessoas com deficiência ou reabilitadas por entidade de Cesário Lange (SP)
Mais lidas
- Força-tarefa resgata 22 trabalhadores em condições análogas à de escravo em Batatais (SP)
- Operação resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda de Angatuba (SP)
- MPT reafirma defesa do trabalho decente em evento de abertura da safra cafeeira em Franca (SP)
- Liminar impede exploração de trabalhadores estrangeiros por donos de fábrica clandestina de cigarros em Ourinhos (SP)
- Acordo fixa data-limite para extinção da EMURPE e estabelece salvaguardas para trabalhadores da empresa
- Justiça condena empresa de terceirização por descumprimento de cota de aprendizagem em Ribeirão Preto (SP)































