Proprietários de estabelecimento foram presos em flagrante pela PF pelo crime previsto no artigo 149 do Código Penal; MPT firma TAC para garantir os direitos da trabalhadora

Acordo beneficia cerca de mil empregados da empresa em todo o estado que trabalham em manutenção de redes de esgoto, obras e serviços emergenciais

Operação realizada esta semana pelo MPT e pela PRF flagrou diversas frotas canavieiras com excesso de peso, comprometendo a segurança dos motoristas e usuários das estradas; usineiros alegam que há orientação da Única para não fazer acordos sobre a matéria

Instituição terá estrutura à disposição para instruir procedimentos advindos daquela região; segundo procuradora-chefe, a cessão pode conferir agilidade aos procuradores

Operação do MPT e da PRF flagrou cortadores de cana sendo submetidos a condições degradantes e em situação de cárcere privado; escravagista também responderá por porte ilegal de armas e tráfico de drogas

Para a Justiça, a imposição da mudança de horário de trabalho de funcionária que possui filho com deficiência e precisa de cuidados especiais feriu garantias fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa com deficiência