Além de expor a importância do cumprimento da lei de cotas e das normas de acessibilidade, MPT debateu os casos de instrumentos coletivos de trabalho que influenciam na contratação de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na tarde dessa quarta-feira (03/08) uma audiência coletiva, na sua sede em Campinas, com representantes das 20 maiores empresas do interior de São Paulo e de entidades sindicais, com o objetivo de debater sobre a flexibilização de cotas de contratação de pessoas com deficiência (PcD) por intermédio de instrumentos coletivos de trabalho e de fomentar a inclusão efetiva desta população no mercado laboral, por meio do cumprimento da lei de cotas e das normas de acessibilidade.

Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas; no interior de São Paulo, operação beneficiou trabalhadores rurais nas culturas de cana-de-açúcar e café, com 18 resgatados

Brasília/Ribeirão Preto - A segunda edição da Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Capacitação presencial e gratuita terá doze semanas de duração e será oferecida para 25 universitários; candidatos podem se inscrever até 18 de agosto

Campinas – O Ministério Público do Trabalho, em parceria com empresa de capacitação empresarial, oferece para universitários negros e negras o Treinamento “LINCE de Liderança, Inteligência Interpessoal e Comunicação Eficaz”. A capacitação será gratuita e realizada presencialmente na Sede do MPT em Campinas (Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral) durante doze semanas, toda quinta-feira de manhã, a partir de 8 de setembro.

Empresa é responsável pelas atividades de transbordo, transporte e destinação dos resíduos sólidos do município

Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença em ação civil pública condenando a empresa Texel Construções, responsável pela gestão de resíduos sólidos de Miracatu-SP, a cumprir as normas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por trabalhador lesado. A sentença também determina o pagamento de indenização por danos morais coletivo no valor de R$ 50.000,00 destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Propostas devem ser inscritas em formulário próprio até o próximo dia 24; Reconecta acontecerá em setembro

Campinas – Estão abertas até o dia 24 de julho as inscrições a entidades, instituições, órgãos públicos e pessoas físicas interessadas em participar da programação da Conferência e Exposição Nacional de Inclusão & Acessibilidade – RECONECTA 2022. Este ano, a programação do Ministério Público do Trabalho em Campinas será presencial e pretende contar com atividades e debates diversos voltados à sensibilização sobre a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. A iniciativa é válida para interessados que atuam na área de abrangência do MPT da 15ª Região (interior do Estado de São Paulo e litoral norte).

O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.

Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome de Procuradoras e Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras.

O MPT deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição.