Frentistas dos postos de combustível da rede foram submetidos a situações vexatórias e humilhantes

Sorocaba - A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por atos de assédio moral praticados por superiores hierárquicos contra subordinados que trabalham em postos de combustível das filiais da empresa em Sorocaba (SP). A sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba obriga a rede supermercadista a não submeter os empregados a qualquer forma de assédio moral, deixando de expô-los a ”situação constrangedora, vexatória ou humilhante”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. A ação civil pública é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Iniciativa tem como objetivo levar o tema para dentro das salas de aula para conscientizar os estudantes dos malefícios da prática

Campinas – Na última terça-feira (14), o Ministério Público do Trabalho ministrou em Campinas a oficina de formação para educadores do projeto “MPT na Escola”, com a participação de representantes dos órgãos de ensino de 30 municípios da região de Campinas.

Estudantes da disciplina de Direitos Humanos tiveram a oportunidade de conhecer a atuação do órgão no combate ao trabalho escravo

Campinas - Os alunos da disciplina de Direitos Humanos do curso de Direito da Universidade Mackenzie fizeram uma visita à Sede do Ministério Público do Trabalho em Campinas nessa terça-feira, 14 de maio, e foram recebidos pela coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Catarina von Zuben.

“A infância pede amor e proteção” será divulgada nas redes sociais das instituições parceiras, como forma de conscientizar a sociedade da importância dos cuidados das crianças e adolescentes

Campinas - O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Childhood Foundation lançaram nessa terça-feira a campanha “A infância pede amor e proteção”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio. A Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) também apoia a campanha.

O painel, instalado na Av. Francisco Glicério, integra a campanha “A Dor Pode Te Marcar”, parceria com objetivo de criar políticas públicas municipais de atendimento e prevenção.

Campinas - Uma ação do Ministério Público do Trabalho em Campinas, em parceria com a Prefeitura Municipal e o CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, instalou na cidade o primeiro ‘Acidentômetro do Trabalho’ do Brasil, um painel de LED de 5 metros de largura por 2 metros de altura. O objetivo é mostrar à população, em tempo real, a quantidade de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e transtornos mentais no Brasil, incluindo, além das ocorrências registradas, os dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários, os gastos da Previdência com benefícios acidentários e as mortes notificadas.

PRT-15 sediou a equipe correcional no período de 6 a 10 de maio

Campinas - A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou nessa sexta-feira (10) a primeira correição ordinária realizada pela instituição no interior de São Paulo. O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual foram avaliados de 6 a 10 de maio. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi recebida nas instalações do Ministério Público do Trabalho em Campinas.