pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Calendario 2026
    • Banner destinacoes
    • Banner alerta golpe
    • Banner Direito Verdade
    • Banner conforto termico
    • Banner canais comunicacao
    • Banner Nupia
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Operação Hipócritas: MPT pede anulação de decisões na justiça do trabalho

    Campinas - A operação Hipócritas, deflagrada em 2016 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, teve um novo desdobramento. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com 88 ações rescisórias no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, com o objetivo de anular as decisões judiciais proferidas em processos nos quais foram utilizados laudos falsos, elaborados por médicos peritos que são investigados na operação.  Na última quinta-feira (16), dois médicos foram condenados a 4 anos e 8 meses de prisão pela Justiça Federal de Americana (SP).

    Imprimir

    Whirlpool é multada em R$ 25,3 milhões por descumprir normas trabalhistas

    Campinas - A Whirlpool S.A, uma das maiores fabricantes de eletrodomésticos do mundo, terá que pagar uma multa no valor de R$ 25,3 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho em 2011, decorrente de irregularidades trabalhistas na área de saúde e segurança do trabalho em sua planta em Rio Claro, interior de São Paulo.

    Imprimir

    Cutrale é condenada em R$ 300 mil e terá que fiscalizar jornada excessiva de motoristas de carga

    Araraquara - A Sucocítrico Cutrale Ltda., uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho relacionadas à atividade de motoristas de transporte de carga terceirizados por ela. Segundo inquérito do Ministério Público do Trabalho, autor da ação, os empregados que prestam serviço para a multinacional brasileira, por meio de empresas terceirizadas de transporte, são submetidos a jornadas de trabalho ilegais e nocivas à saúde humana.

    Imprimir

    MPT, PF e MPF deflagram operação contra rede de tráfico internacional de pessoas transexuais

     

    Franca - O Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã dessa quinta-feira (9) a operação “Fada Madrinha”, que desbaratou uma rede de tráfico internacional de pessoas que atuava em pelo menos três estados da Federação. A ação resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nos municípios de Franca (SP), São Paulo, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Jataí, Rio Verde (GO) e Leopoldina (MG). Os aliciadores traficaram dezenas de transexuais para a Itália, além de submetê-los à servidão por dívidas, configurando a redução de pessoas a condições análogas à escravidão. A operação contou com o apoio de fiscais do Ministério do Trabalho.  

    Imprimir

    Inscrições abertas para estágio em Administração, Direito, Engenharia, Jornalismo e Relações Públicas

    Campinas – O Ministério Público do Trabalho abriu as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico nas áreas de Administração e Direito para as unidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, e também vagas para as áreas de Engenharia e Segurança do Trabalho, Jornalismo e Relações Públicas para a unidade de Campinas. Elas devem ser feitas no período de 02 a 24 de agosto de 2018.    

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos