Campinas - Para fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente nos municípios paulistas, o Ministério Público do Trabalho realizará, no próximo dia 17 de junho, a oficina “Combate ao Trabalho Infantil em Rede”, pela qual serão capacitados conselheiros tutelares e outros agentes municipais para o enfrentamento da questão, com a participação de representantes de Hortolândia, Monte Mor, Valinhos, Vinhedo, Sumaré, Paulínia, Jaguariúna, Santa Bárbara D´oeste, Americana e Indaiatuba. O evento, que será realizado no auditório da sede do MPT em Campinas, será alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho.

Justiça acata pedidos do MPT e considera ilegal a terceirização de atividade-fim; empresa vem barateando custos há mais de 20 anos

Decisão de segundo grau mantém sentença que determina o encerramento da terceirização de atividade-fim da empresa, com base em fiscalização empreendida em Araraquara

Edital contém as regras relativas à inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos produzidos por alunos da rede pública de ensino de 11 municípios da RMC

Decisão em ação do MPT garante o cumprimento da lei, no sentido de dar segurança aos motoristas e à população que transita nas estradas do centro-oeste paulista

Parecer do MPT foi acolhido para reforma de decisão que eximia a Pinara Reflorestamento de cumprir a Lei de Aprendizagem